O número de famílias que vivem em extrema pobreza e dependem de benefícios sociais continua caindo no Paraná. É o que mostra um estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome divulgado esta semana e que traz informações sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas) em todos os estados do país. De acordo com o levantamento, em 2010, O Paraná tinha 466.607 famílias incluídas no programa Bolsa Família, número que diminui para 405.706, em setembro deste ano.
A secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, diz que a redução do número é resultado da política de assistência social implantada no Paraná. “Trabalhamos para que todas as famílias que vivem em extrema pobreza no Estado recebam atendimento e consigam, por meio de várias ações e programas, superar suas dificuldades e alcançar a emancipação”, explica. De acordo com Fernanda, o objetivo do governo estadual é reduzir cada vez mais o número de pessoas que precisam do poder público para viver com qualidade de vida.
REDE ASSISTENCIAL – O estudo, desenvolvido em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mostra também que o Paraná tem uma das melhores redes de assistência social.
A relação da quantidade de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) por habitantes coloca o Paraná em primeiro lugar na região Sul, o que significa maior cobertura de atendimento à população.
No Paraná, a população conta com 156 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que fazem o atendimento às pessoas que enfrentam situações de violências, afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medidas de proteção, trabalho infantil, situação de rua, abandono, entre outras situações de violação de direitos. O número de representa 6,6% do total Creas do país. De acordo com o estudo, o estado do Rio Grande do Sul possui 115 Creas e Santa Catarina, 88.
O Paraná tem ainda 555 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), responsáveis pela proteção social básica e porta de entrada para todas as pessoas que precisam acessar serviços de assistência social. Os equipamentos estão instalados nos 399 municípios do Estado e equivalem a 37,4% de todos os Cras existentes na região Sul.
De acordo com o Censo Suas 2014, 92,43% do Cras paranaenses estão adequados, atendendo critérios da Resolução 21/2013/CIT. O Paraná ultrapassou o Brasil no quesito acessibilidade, tanto nos Cras como nos Creas. Para esta avaliação são considerados quatro quesitos: acesso principal adaptado com rampas e rota acessível da calçada até a recepção; rota acessível aos espaços; rota acessível ao banheiro, que deve ser adaptado para pessoas com deficiência.
De 2010 a 2014, o Estado registrou um aumento de 16,84% no número de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que passou de 475 para 555. Em quatro anos e oito meses de gestão, o governo estadual investiu R$ 8,45 milhões de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) para a construção de 43 unidades.
TRABALHADORES – O levantamento mostra ainda que, em 2014, o Paraná era o sexto estado com maior concentração de trabalhadores na assistência social. No Estado havia 14.350 trabalhadores atuando na área, o que representava 5,6% do total do país. Desse total, 9.067 (63,2%) eram estatutários, 7,6% celetistas, 12,8% comissionados e 16,4% possuíam outros vínculos.
Para a superintendente da Assistência Social da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Maria de Lourdes San Roman, o predomínio de trabalhadores com vínculos estáveis garante a manutenção e a qualidade dos serviços oferecidos à população. No Brasil, a média de estatutários na assistência social é de 35,06%.
ESTUDO SEDS – O levantamento feito pelo MDS valida um estudo inédito no Brasil realizado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social comparando questões do Censo Suas no período de 2010 a 2014.
Com o título “Evolução Histórica do Censo Suas no Paraná”, o estudo permite uma reflexão sobre a implantação e execução do Sistema no Estado e também comparar o desempenho do Paraná com os demais estados do Brasil. A análise vai auxiliar no processo de monitoramento dos equipamentos da assistência social, melhorando o apoio do Estado aos municípios.
Destaques:
– 61 mil famílias paranaenses deixaram de depender do programa Bolsa Família.
– A relação de Creas por habitantes coloca o Paraná em primeiro lugar na região Sul.
– 92,43% do Cras paranaenses são adequados, atendendo critérios da Resolução 21/2013/CIT.
– Paraná possui 156 Creas e 555 Cras.
– No Paraná, 63,2% dos trabalhadores da assistência social são estatutários. Média no país é de 35,06%.