Em meio ao embate com servidores em greve por reajuste maior que o proposto, o governo recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Estado por excesso de gastos com pessoal no segundo quadrimestre do ano passado. O valor da folha de pagamento representou 48,38% do orçamento do Paraná, o equivalente 98,7% do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal – de 95%. As informações são da Folha de Londrina.
O limite legal de gastos com pessoa para Estados é de 49% do Orçamento total. Numa comparação, se a arrecadação prevista fosse de R$ 1 bilhão, o máximo a ser gasto com pessoal é de R$ 490 milhões. Quando a folha de pagamento chegar a 95% disso, atinge o limite prudencial.
O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, o problema com folha de pagamento ocorreu porque, entre 2011 e 2014, a folha de pagamento subiu muito além da arrecadação. A folha de pagamento saiu, de acordo com ele, de R$ 10,8 bilhões em 2010 para R$ 18,8 bilhões no ano passado. “São 74% a mais de despesas, muito mais do que cresceu a receita”, diz.
A culpa pelos gastos exacerbados, segundo Costa, são os aumentos reais de, em média, 30% para o funcionalismo como um todo. Ele, entretanto, se esquivou de comentar se não houve estudos técnicos que indicassem que os benefícios não acompanhariam o ritmo de aumento na arrecadação. “Isso eu não posso falar poque não estava aqui”, justificou.