Número de servidores em cargos de confiança passou de 4.248 para 3.223 em um ano. Economia é de R$ 4,3 milhões mensais
Em um ano, o governo do Paraná reduziu em 24% o número de servidores comissionados. Em março de 2014, o estado tinha 4.248 funcionários em cargos de confiança, de livre nomeação. Em 2015, esse número caiu para 3.223.
O corte foi linear: a redução foi de 25% nos cargos DAS, que tem os salários mais altos, e de 23% nas outras 15 faixas salariais inferiores. O vencimento médio dos comissionados se manteve estável.
Essa redução é parte das medidas de austeridade lançadas pelo governo no início do ano. Em janeiro, o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, declarou que a orientação do governo para o início do novo mandato era de que os secretários nomeassem comissionados apenas quando fossem necessários para o funcionamento das secretarias. Essa decisão foi tomada porque o estado viveu sérias dificuldades financeiras na virada do ano, incluindo atrasos em pagamentos de fornecedores e de benefícios a servidores, o que gerou um forte protesto dos trabalhadores.
O efeito dessa redução, porém, é mais simbólico do que prático. A economia de R$ 4,3 milhões mensais, se comparada com o orçamento global do governo do estado e com a dimensão da crise financeira que afetou os pagamentos do Executivo nos últimos meses, é quase insignificante.
Para fins de comparação, o déficit no fundo financeiro da Paranaprevidência consome R$ 250 milhões todo mês em recursos do caixa do estado.
Proporção
O peso dos comissionados no estado é relativamente pequeno. Pesquisa do IBGE revelou que, em 2013, o Paraná era o estado que menos gastava proporcionalmente com cargos de confiança em todo o país. Hoje, todos os 3.223 cargos de confiança custam ao governo R$ 13,6 milhões por mês, totalizando R$ 176,4 milhões em um ano – segundo dados do portal da Transparência do governo, os gastos totais com pessoal foram de mais de R$ 10,7 bilhões no ano passado.
Em média, os comissionados do governo do estado recebem R$ 4,2 mil de vencimentos – número praticamente estável em relação a 2014, considerando a tabela atual. Os salários variam entre R$ 1,2 mil e R$ 11 mil.
O número de servidores efetivos exercendo funções gratificadas também caiu no mesmo período, mas em proporção menor. De 1.077 em 2014, passou para 924 em 2015 – uma redução de 14%. As funções gratificadas são uma espécie de cargo de comissão exclusivo para servidores do quadro permanente do estado.
Apesar do corte no número de funcionários, o Executivo estadual não extinguiu nenhum cargo. Na prática, o governo pode nomear novos servidores para essas vagas a qualquer momento, já que elas continuam existindo no organograma.
Filiados
A proporção de servidores comissionados filiados a partidos políticos também caiu, de 31% para 27% – o que pode ser um indicador da redução no número de indicações eminentemente políticas para esses cargos de comissão.
Esse número, porém, pode estar ligeiramente distorcido, uma vez que o cruzamento de dados do governo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi feito apenas com os nomes dos servidores – e há a possibilidade de se tratar de homônimos.