O governo da Indonésia adiou por tempo indeterminado as execuções de dez condenados à morte por tráfico de drogas, entre elas a do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42.
O adiamento se deve a duas razões: 1) recursos que alguns dos condenados à morte propuseram à Justiça indonésia e 2) forte pressão internacional, principalmente da Austrália, contra as execuções.
Nesta quinta-feira (19), o procurador-geral HM Prasetyo disse que as execuções, quando ocorrerem, serão simultâneas. Assim, enquanto houver pendências na Justiça relacionadas a algum prisioneiro, ninguém será punido com a pena capital. Na quarta-feira (18), o vice-presidente indonésio, Jusuf Kalla, havia dito a jornalistas em Jacarta que as execuções estão adiadas por “semanas e até meses”.
Na Indonésia, a execução se dá por pelotão de fuzilamento. Em janeiro, seis prisioneiros foram executados, entre os quais o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53.
A segunda rodada de execuções estava prevista pelo governo inicialmente para fevereiro. No início de março, o procurador-geral chegou a dizer que 95% dos preparativos para os fuzilamentos estavam concluídos. A cidade de Cilacap chegou a ficar tomada por policiais. É lá, a 400 quilômetros da capital Jacarta, que acontecem as execuções, dentro do complexo de prisões de Nusakambangan.
Há na lista de próximos executados, além de Gularte, três nigerianos, dois australianos, um cidadão francês, uma filipina, um ganense e um indonésio. Entraram com recurso dois australianos, a cidadã das Filipinas e o francês.
BRASILEIRO
A família do brasileiro Rodrigo Gularte decidiu trocar o advogado na semana passada. O defensor anterior não concordava em entrar na Justiça com recursos judiciais para tentar adiar a execução. Ele apostava em argumentar a fragilidade do estado de saúde de Gularte, que tem esquizofrenia.
A nova defesa prepara recurso, a exemplo do que outros prisioneiros fizeram, para a Suprema Corte nos próximos dias. Entre os argumentos está o fato de Gularte ter sido julgado na primeira instância sem a presença de um advogado.
No final de fevereiro, o governo indonésio examinou o brasileiro para atestar a esquizofrenia. O resultado não foi divulgado.
Neste mês, a ONU condenou a iminência das execuções na Indonésia, assim como entidades indonésias de direitos humanos e a Anistia Internacional. Além disso, o governo da Austrália, principal parceiro comercial indonésio, ameaçou retaliar o país vizinho se os seus dois cidadãos fossem fuzilados.