Apesar dos avanços conquistados com a Lei Maria da Penha, projetos que de alguma forma contribuam para a redução dos casos de agressão e dos assassinatos de mulheres, em decorrência da violência doméstica, são prioridades para as deputadas Cantora Mara Lima (PSDB), Claudia Pereira (PSC), Cristina Silvestri (PPS) e Maria Victória (PP), que integram a bancada feminina na Assembleia Legislativa do Paraná. Outro tema que chama a atenção delas no momento em que se comemora mais um Dia Internacional da Mulher é a reduzida participação feminina na política brasileira.
Para o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), “as mulheres de nosso estado são verdadeiras guerreiras e merecem todo o nosso apoio”. Ele afirma que as mulheres não podem ficar sozinhas em suas lutas, principalmente no enfrentamento da violência que ainda faz tantas vítimas. “Temos que nos unir nesta jornada em favor da igualdade plena entre homens e mulheres. A Assembleia tem o dever de trabalhar no sentido da proteção e da valorização de nossas mulheres.” Na avaliação de Traiano, o respeito mútuo é um objetivo comum e apoiar as causas femininas é um mérito para qualquer cidadão.
Em reconhecimento à importância da mobilização das mulheres por seus direitos, a Assembleia faz uma homenagem a diversas paranaenses na sessão plenária desta segunda-feira (9). Elas vão receber um diploma de menção honrosa como forma de reconhecimento ao trabalho desenvolvido em prol do estado. A solenidade é alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8), e acontece por proposição da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, deputada Cantora Mara Lima, e demais deputadas.
Assassinatos – O estudo “Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha”, divulgado na última quarta-feira (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que a Lei Maria da Penha teve impacto positivo na redução de assassinatos de mulheres, em decorrência de violência doméstica. De acordo com o Ipea, a lei fez diminuir em cerca de 10% a projeção anterior de aumento da taxa de homicídios domésticos, a partir de 2006, quando entrou em vigor. “Isto implica dizer que a Lei Maria da Penha foi responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no país”, diz o estudo.
Porém, outra pesquisa, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, cujos trabalhos foram concluídos em junho de 2013, revela que foram assassinadas 43,7 mil mulheres no país entre 2000 e 2010, 41% delas mortas em suas próprias casas, muitas por companheiros ou ex-companheiros. O aumento de 2,3 para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres entre 1980 e 2010 colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres.
Luta – O Dia Internacional da Mulher é comemorado em 8 de março como forma de lembrar que em 25 de março de 1911 cerca de 130 operárias morreram carbonizadas em uma fábrica têxtil de Nova York (EUA), em consequência de protestos em defesa de seus direitos. Entretanto, pesquisas recentes revelam que a luta das mulheres começou já no fim Século XIX, quando organizações femininas oriundas de movimentos operários protestavam em países da Europa e dos EUA por melhores salários e condições mais dignas de trabalho. Registros mostram que no país norte-americano, por exemplo, em 1908, foi comemorado o primeiro Dia Nacional da Mulher.
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