Após reunião nesta terça (13) com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, disse que o consumidor brasileiro deve sentir no bolso as novas e mais pesadas tarifas de eletricidade a partir das contas de luz do mês de março. As informações são da Gazeta do Povo.
O executivo lembrou que, no próximo dia 20 de janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abrirá consulta sobre os critérios para o reajuste extraordinário das tarifas, que deve ocorrer em fevereiro.”A conta de luz de março já trará os novos valores. Cada empresa apresentará um pedido de reajuste, baseado nos critérios que devem ser aprovados agora em janeiro. Será um porcentual diferente para cada distribuidor”, disse Leite.
Segundo o presidente da Abradee, todas as empresas do setor deverão apresentar pedidos de reajuste extraordinário. Ele ponderou, no entanto, que as companhias que tenham reajuste anual marcado já para fevereiro não precisarão de um reajuste extra, pois os valores que serão incorporados às contas de luz entrarão no processo tarifário dessas empresas.
Das 64 distribuidoras, apenas seis alteram seus preços em fevereiro, segundo calendário da Aneel. São elas: a CPFL Jaguari (SP), CPFL Mococa (SP), CPFL Santa Cruz (SP), CPFL Leste Paulista (SP), CPFL Sul Paulista (SP) e a Energisa Borborema (PB).
Em todos esses casos, os reajustes devem ocorrer ainda na primeira semana de fevereiro. Assim, os gastos extraordinários serão mais um componente em avaliação pela revisão.
Financiamento
De acordo com Nelson Leite, nenhum subsídio bancado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será extinto. Ele citou subvenções para consumidores de baixa renda, para consumidores rurais que usam energia para irrigação e o programa “Luz para Todos”.
Desde 2013 a CDE, que reúne todas as receitas e despesas do setor, vinha recebendo auxílio do Tesouro para bancar seus gastos.
Por decisão do governo, esses aportes deixarão de ser feitos e todos os custos serão bancados pelo consumidor.
“O que muda é a forma de financiamento da CDE. Os aportes, que antes vinham de outras fontes, como Tesouro, agora serão inteiramente financiados pelos consumidores. O setor de distribuição voltará a ser autossustentável e restabelecerá sua capacidade de investimento”, completou.
Questionado se o fim dos aportes do Tesouro ao setor elétrico e o consequente repasse desse custo para os consumidores foi uma vitória do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente da Abradee se esquivou e disse não haver um ganhador único nessa disputa. “O setor elétrico brasileiro é que ganhou sustentabilidade”, concluiu.