Irene Rodrigues
A prefeitura de Curitiba tem anunciado redução de gastos dentro do Programa de Melhoria da Receita e do Gasto Público. Segundo o governo Gustavo Fruet, os cortes são de 10%, ou R$ 248 milhões dos cofres da prefeitura. Contudo, essa economia prejudica o atendimento à população de Curitiba em áreas essenciais como educação, segurança e saúde.
Poderia listar inúmeros prejuízos à população decorrentes dessa política de gastos. Mas vou me deter especificamente na análise da política do SUS. Para realizar os cortes, a prefeitura não tem pago as horas extras de seus funcionários, além de recuar em acordos firmados em mesas de negociação. A própria gestão o admite quando afirmou que “a Superintendência Executiva está empenhada na negociação junto à SMRH (Secretaria Municipal de Recursos Humanos) e SMF (Secretaria Municipal de Finanças) para pagamento das horas realizadas”. Contudo, a demora em honrar suas dívidas fez com que a prefeitura de Curitiba levasse seus profissionais para estado de greve.
A paciência dos servidores é colocada à prova a todo momento. A última situação foi o ofício encaminhado ao Sismuc em 5 de novembro. Nele, a gestão, endossada pelos seus secretários de Saúde, Adriano Massuda, e de Recursos Humanos, Meroujy Cavet, nega de forma tácita o acordo firmado em 2013 que promovia igualdade na forma de pagamento dos profissionais que atuam na Saúde da Família a partir de janeiro de 2014.
Para justificar o retrocesso, a administração alega que concedeu reajustes nos salários dos enfermeiros desde 2013. Mas o que não considera é a inflação desse período. Pior: que parte desse salário já compunha a remuneração dos servidores em forma de gratificação. Portanto, os recursos já estavam previstos e foi feita manipulação nos números para vender à sociedade a sensação de elevação salarial. Mesmo assim, os trabalhadores da saúde continuam com salários abaixo de muitos servidores municipais das principais cidades brasileiras.
Importante reforçar que a mobilização dos servidores é pela melhoria do SUS. Tanto que eles já participaram de diversas reuniões com a gestão municipal para tentar solucionar os problemas que ocorrem nas Unidades de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento. As queixas vão desde a falta de remédios até inadequadas condições de trabalho, como ausência de materiais de consumo e de condições de higiene e limpeza, ocorridas especialmente no fim do contrato de empresa terceirizada.
Ainda nessa “política de cortes de gastos”, Fruet e companhia têm promovido acúmulo de função, colocando em risco o atendimento ao povo, uma vez que os servidores trabalham cansados e desestimulados. Problema que podia ser solucionado com a realização de concurso público, melhor planejamento da jornada de trabalho, igualdade salarial e fim das remunerações variáveis.
Diante desse quadro, os servidores da saúde alertam a sociedade de Curitiba para preveni-la caso ocorra algum incidente ou situação que comprometa ainda mais a saúde dos usuários por falta de qualidade de atendimento. A omissão de socorro ou prestação precária do serviço jamais será responsabilidade exclusiva dos servidores municipais. Essa conta pertencerá ao prefeito Gustavo Fruet e aos secretários de Saúde e de Recursos Humanos. Para os trabalhadores do SUS, a economia de recursos voltados à educação, segurança e saúde é temerária, pois retira justamente de onde deveria investir muito mais.
Irene Rodrigues é coordenadora do Sismuc, membro do Conselho Estadual de Saúde e membro da mesa nacional de negociação permanente do SUS.