Não é só a economia que emite sinais de fragilidade no Brasil de um governo inseguro, de greves oportunistas e de manifestações que descambam para a violência. O caixa da grande maioria das mais de 5.560 prefeituras jamais esteve tão vazio e raras vezes na história o volume de transferência de responsabilidades, por parte do Estado mas principalmente da União, foi tão agudo. A centralização de recursos nas mãos do governo federal e o desvirtuamento de prioridades já custam caro, mas custarão ainda mais ao atual modelo federativo. Informações de Jean Paterno n’O Paraná.
“Caso não ocorram mudanças rapidamente, 80% das prefeituras brasileiras vão quebrar”, estima o presidente da Amop, a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, o prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto (PMDB). O gestor lembra que as sucessivas caravanas de prefeitos que se dirigem à capital federal não são formadas por acaso. “Não teríamos a necessidade de argumentar e de pressionar tanto se a situação não estivesse realmente muito difícil. Estamos no limite”, conforme Marcel, que, a exemplo dos seus colegas, retorna dessas viagens cada vez mais desanimado com as sucessivas negativas da União em reconhecer o óbvio.
Desde 2009, as prefeituras experimentam graduais reduções nos repasses públicos. Lindoeste, município de cerca de cinco mil habitantes, perdeu mais de R$ 1 milhão no ano passado. “Esse dinheiro seria suficiente para pagar duas folhas de pagamento dos servidores”, conforme o prefeito Sílvio Santana, que percebe que o volume de atribuições despejadas nos ombros das já combalidas prefeituras é cada vez maior. “Acordos e promessas são firmados lá em cima, mas quem paga a principal parcela da conta são as prefeituras, que têm cada vez menos recursos para executar obras e para fazer frente a contrapartidas”. As responsabilidades adicionais vão do transporte escolar aos gastos com saúde.
Desvirtuamento
Muitas autoridades, inclusive ligadas à base governista, já admitem que a realização da Copa do Mundo de Futebol pode não ter sido aquele grande negócio para o País que alguns sempre tentaram vender. “Em um lugar com as dificuldades estruturais do Brasil, destinar quase R$ 40 bilhões para uma competição esportiva não parece ser algo lógico”, observa o presidente da Acic de Cascavel, o empresário José Torres Sobrinho. “Sem conter gastos e muito menos combater a corrupção, o atual governo raspou até os últimos centavos do cofre para, e mesmo assim de forma pouco eficiente, fazer o evento acontecer”.
Os excessos exigem não apenas das prefeituras, conforme Torres, mas também da economia, das empresas e dos trabalhadores. “Obras importantes deixarão de ocorrer, pelo menos nos cronogramas originalmente previstos, em função da falta de planejamento e de bom-senso”, ressalta o diretor de Assuntos Estratégicos da Caciopar, Khaled Nakka. Um dos exemplos mais claros para a região Oeste é o “congelamento” da ferrovia entre Maracaju dos Gaúchos e Paranaguá, passando por Cascavel. A obra está no PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, e agora há pessoas do próprio governo afirmando que ela não é tão importante assim.