Folha de S. Paulo
O custo dos empréstimos de pelo menos R$ 8 bilhões que as distribuidoras de energia tomarão neste ano será repassado às tarifas dos consumidores em 2015 e 2016. Regulamentação da Aneel, divulgada ontem, propõe que os gastos dessas empresas com financiamentos sejam diluídos, de forma homogênea, pelas tarifas dos consumidores de todo o país. Ou seja, a conta será repartida independentemente do valor do financiamento dado a cada distribuidora.
O reflexo desse aumento na conta de luz ainda não está definido. O governo estima que, de fevereiro a dezembro, o financiamento chegue a R$ 8 bilhões. O valor equivale a cerca de 8% das receitas anuais do setor elétrico – cerca de R$ 100 bilhões. A agência reguladora disse que irá tratar o repasse como um “novo encargo” a ser incluído nas fórmulas que definem os reajustes das tarifas de cada distribuidora.
Segundo o diretor da Aneel que relatou o tema, André Pepitone, esse repasse à tarifa será “a blindagem que dará segurança ao banco” para que ele faça o empréstimo e tenha segurança de que terá o pagamento de volta. Esses empréstimos tomados pelas distribuidoras servirão para cobrir os gastos com a compra de energia mais cara sem poder repassar esse custo às tarifas.
Ontem, a agência também confirmou que foi preciso esticar o prazo para que as distribuidoras pagassem a energia comprada, em fevereiro, das geradoras de energia. O valor é estimado pelo mercado em R$ 4 bilhões. Conforme antecipado pela Folha, a medida foi necessária para que houvesse tempo hábil de viabilizar os financiamentos bancários ao setor. Originalmente, o pagamento estava previsto para o dia 9. Agora, será feito nos dias 28 e 29.
O financiamento às elétricas será feito com intermédio da Câmara de Comercialização de Energia, que manterá uma conta para depósito dos financiamentos. A operação ainda não foi fechada. Quando as distribuidoras forem pagar seus empréstimos, em 2016 e 2017, essa conta será usada para depósitos. A regulamentação ficará em consulta pública por dez dias antes de ser aprovada de forma definitiva pela agência. Não se esperam mudanças significativas