Cláudio Humberto
Diário do Poder
Recém desembarcada da Casa Civil para concorrer ao governo do Paraná, a senadora Gleisi Hoffmann (PT) reestreou na manhã desta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado com um furor atípico para os trabalhos legislativos.
Com a clara intenção de manobrar para trancar a pauta do Senado, a ex-ministra do governo Dilma Rousseff pediu vistas de nada menos que nove projetos de lei da pauta da CCJ, numa espécie de faxina ao contrário na comissão por onde necessariamente passam todos os projetos de lei do Congresso.
A manobra do governo ficou tão clara que depois de alguns pedidos de vistas, o adversário paranaense de Gleisi Hoffmann, senador Roberto Requião (PMDB), brincou para o plenário da comissão após a apresentação de um projeto: “Vamos ver agora se a Gleisi não vai pedir vistas!”, o que causou uma explosão de gargalhadas, até da própria ex-ministra da Casa Civil.
Num certo momento, em ato falho, fora do microfone, a senadora disse ao senador Gim Argello (PTB-DF), líder do bloco União e Força (composto por PTB, PR, PSC, PRB, com doze senadores) : “Senador Gim, esse projeto está na sua lista para pedir vistas?”, o que demonstrou a intenção do governo de controlar a pauta da CCJ e consequentemente do Senado.
Projetos barrados
Entre os diversos projetos que tiveram pedidos de vistas, estão quatro de autoria de senadores do PMDB, incluindo um do senador José Sarney (PMDB-AP) que aumenta a abrangência da competência do Tribunal de Contas da União para julgar qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize verbas públicas. Outro projeto barrado pela metralhadora-giratória do governo foi o PLS 496/2011, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que torna obrigatória a elaboração de projeto executivo anteriormente à abertura de licitações para a contratação de obras e serviços.
Outro projeto, do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração, mas saiu da pauta a pedido da senadora Gleisi Hoffmann.