por Lucas reis, na Folha de S.Paulo
O programa federal Luz para Todos completa dez anos na segunda-feira (11) diante de um gargalo: levar postes e fios a áreas de difícil acesso na Amazônia, onde cerca de 360 mil famílias –ou 1,5 milhão de pessoas– esperam o fim da exclusão elétrica.
Entre esses sem luz na região Norte do país estão 162 mil famílias já identificadas pelo governo e que fazem parte da meta do programa fixada até dezembro de 2014.
Há outras 200 mil já conhecidas, mas que só poderão atendidas após a atual gestão da presidente Dilma Rousseff. Dessas, 130 mil estão no Pará e 60 mil no Amazonas.
O programa, criado em novembro de 2003 pelo então presidente Lula e que beneficiou 3 milhões de domicílios no país até hoje, já teve duas prorrogações.
Segundo o IBGE, apenas 0,5% dos domicílios do país não são cobertos por luz elétrica. A região Norte tem o pior índice: 97,2%. Todas as outras regiões superam os 99%. No Sul e Sudeste, a cobertura chega a 99,9%.
“[O Norte] é a geografia mais complexa e dispendiosa. Os programas são mais caros pois há dificuldades naturais, além da taxa de crescimento [populacional] superior à média nacional”, disse Henrique Ludovice, assessor para universalização de energia elétrica da Eletronorte.
O programa depara-se com áreas isoladas, falta de estradas, vias intransitáveis e dificuldade para se levar material através da floresta e ilhas.
Também há problemas envolvendo licenças ambientais e de patrimônio histórico, e as licitações dos serviços.
Em alguns pontos, pequenas centrais hidrelétricas e fontes alternativas de energia, como a solar, precisam ser instaladas. Rios, igarapés e ilhas precisam de cabos subaquáticos para as ligações.
“Até a questão indígena dificulta, os índios geralmente querem [a energia], mas quem reluta são antropólogos. Acham que descaracteriza a cultura”, disse Robson de Bastos, coordenador do programa no Amazonas.
O Luz para Todos é financiado sobretudo (72%) por fundos federais abastecidos por encargos na conta de luz dos consumidores. O restante da verba vem de concessionárias e cooperativas de energia, e dos caixas estaduais.
Caso o programa não seja renovado em 2015, as empresas terão de bancar, sozinhas, a universalização da rede.
“Pará e Amazonas não têm condições físicas de terminar o programa. Ou se dá continuidade ao Luz para Todos, ou uma nova forma de atendimento terá de ser feita”, disse Levi Chavaglia, coordenador do programa no Pará.