O grande número de brasileiros usando sinal de rede de vizinhos já chamou a atenção das operadoras de internet sem fio. De acordo com levantamento do Ibope, são mais de 7 milhões de pessoas adotando esta prática, o que levou algumas empresas a aplicar multas de até R$ 10 mil, além de cobrar a mais de clientes que compram pacote de maior velocidade para dividir com os vizinhos.
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei de João Arruda (PMDB-PR), que pode combater o abuso financeiro e mesmo as multas aplicadas pelas operadoras. O PL 2021/2011 determina a disponibilização, pelos órgãos da administração pública, de canal sem fio para acesso universal e gratuito à rede de computadores pela população.
Muitas pessoas, segundo reportagem veiculada na última semana pela Gazeta do Povo, acabam deixando seu sinal Wi-Fi sem senha, o que facilita o uso por vizinhos ou mesmo quem passa perto da residência. Além disto, já existem aplicativos que conseguem encontrar a senha de rede sem fio de internet.
“As operadoras acabam se aproveitando destas situações para aplicar multas e cobrar mais caro pelo serviço”, afirma João Arruda. “De acordo com o meu projeto, o sinal de internet em órgãos da administração pública será aberto, permitindo o uso por todos. Claro, o sinal será controlado para evitar crimes praticados na rede”, acredita.
Um levantamento promovido pelo Instituto Data Popular com mais de duas mil pessoas em 100 cidades, mostra que a prática de usar a rede Wi-Fi compartilhada é bem comum no país. Isto ocorre com maior frequência entre pessoas de classe média, e jovens com idade de 16 a 25 anos.
Procedimento
A proposta de João Arruda permite às pessoas acessar o sinal de internet de órgãos da administração direta, e indireta, além das instituições custeadas com recursos públicos em âmbito federal, estadual e municipal. O canal de conexão deverá funcionar ininterruptamente, cabendo ao gestor tomar as medidas necessárias para o funcionamento da rede no entorno do imóvel.
Os órgãos deverão dotar o canal disponibilizado de filtros que impeçam o acesso à pornografia e conteúdo impróprio, bem como poderão dotar o sistema de dispositivo que detecte a possível existência de crimes como a pedofilia e a obtenção indevida de dados bancários, além de outros crimes que possam ser detectados pela rede. Em caso de crime, o mesmo deverá ser comunicado imediatamente a Polícia Federal.
Segurança
Pelo projeto, ficam dispensados da obrigação os órgãos ligados à segurança e soberania nacional, estadual e municipal. “Nossa intenção é universalizar o acesso à rede de computador, possibilitar que todo cidadão possa conectar aparelhos com capacidade para tal”, frisa o deputado.
A ideia é aproveitar os bons canais de conexão com a internet disponível nestes locais, que é subaproveitada, principalmente em horários que não há expediente. “E são justamente nestes horários de descanso dos servidores, nos quais a maioria dos cidadãos pode acessar a rede para obter informações e trocar experiências”, diz João Arruda.