O Plano Plurianual – PPA é o instrumento de planejamento para definição de diretrizes, objetivos e metas além das políticas públicas municipais.
Essas diretrizes que serão estabelecidas pela administração do prefeito Reni Pereira, para os próximos quatro anos, serão apresentadas e debatidas numa audiência pública, nesta quinta-feira (29), às 17 horas, na Câmara de Vereadores.
Os moradores e representantes de entidades, associações, organizações estão convidados a participarem desse importante evento que vai assegurar transparência no processo de elaboração do PPA.
O Plano Plurianual tem o objetivo de expressar com clareza os objetivos e as metas da administração municipal por meio de programas continuados de gestão e temáticos entre 2014 e 2017.
Com base em estudo da realidade atual do município, a partir de dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – Ipardes , Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, entre outros, foram identificados os grandes desafios que o município precisa enfrentar.
De acordo com o assessor especial de planejamento, Giancarlo Schetini de Almeida Torres, “o estudo revelou 18 grandes desafios a serem enfrentados: a necessidade de retomada do crescimento econômico; a erradicação da miséria e da pobreza que atinge o município (hoje temos cerca de 80 mil pessoas nessa situação); também são urgentes melhorias da infraestrutura e do urbanismo; além disso, buscar soluções para a questão da violência”, destacou Giancarlo.
A partir dos desafios identificados foi possível definir quatro macro objetivos para o PPA, que serão apresentados nessa audiência pública. É uma oportunidade para que os moradores saibam quais as demandas populares serão atendidas a curto, médio e longo prazo.
Objetivos:
Assegurar uma gestão pública fundamentada na humanização, transparência, participação, compromisso, responsabilidade e respeito; Promover o desenvolvimento social a melhoria da qualidade de vida da população buscando erradicar a miséria e a fome, reduzindo a vulnerabilidade e riscos sociais;
Promover o desenvolvimento econômico e geração de riquezas de forma sustentável, inovadora, ampliando a capacidade de agregar valores e a competitividade; e Elevar o desenvolvimento urbano e da infraestrutura visando a melhoria da qualidade de vida da população.
Esses objetivos são referência para definir as políticas públicas na forma de programas e limitado à capacidade de arrecadação do município. A administração municipal espera que os moradores compareçam para tomarem conhecimento desse importante instrumento de planejamento que é o PPA e a realização da audiência pública.
É a chance de conhecer a previsão de receita orçamentária para os próximos quatro anos, e as previsões de despesas por programas e por órgãos. O PPA traz 46 programas e cerca de 250 projetos e atividades.
Segundo o diretor de Planejamento Orçamentário, José Borges Bonfim Filho, “após a apresentação do PPA será aberto espaço para discussões, opiniões, uso da palavra.”
A audiência é um meio de debatermos e aperfeiçoarmos as propostas do plano plurianual. Na sequência faremos a revisão e encaminharemos a administração. O envio deve ser feito até o dia 15 de outubro para apreciação da Câmara de Vereadores”.