Do ombudsman
Blog do Zé Beto
O preceito básico do bom jornalismo é relatar com maior fidelidade os fatos. Mas uma matéria de hoje sobre a articulação política do governo federal chama a atenção de qualquer acadêmico de jornalismo. Enquanto três dos principais jornais do país (O Globo, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo) apontam falhas da condução política das ministras Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti, a Gazeta do Povo vem com um título e “reportagem” no sentido oposto, exaltando a ministra paranaense titular da Casa Civil. Será que o jornal , que tem apenas um jornalista em Brasília (e que não participou desta matéria), tem informações exclusivas, as quais O Globo, Folha e Estadão (que têm grandes sucursais em Brasília) não tiveram acesso? Não. É só ver quem assina a matéria da Gazeta do Povo, a conhecida rubrica Das Agências. Esse é um subterfúgio para recortar e espremer o material enviado pelas agências de notícias e publicar o que é mais conveniente para jornal e jornalistas. E, curiosamente, as agências que fornecem o conteúdo para a Gazeta do Povo são O Globo, FolhaPress (do Grupo Folha) e Agência Estado (do Estadão). Abaixo seguem os textos publicados nesses três jornais sobre a articulação política das ministras e o que a Gazeta do Povo publicou. Leiam e tirem suas próprias conclusões.
O GLOBO
Decisão do Senado faz Gleisi e Renan baterem boca ao telefone
BRASÍLIA – A relação conflituosa do governo com setores do PMDB chegou nas últimas horas ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), por causa da sua decisão de não votar a MP da redução das tarifas de energia elétrica. Irritada com essa decisão, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, atropelou Renan e passou a negociar diretamente no Ministério das Minas e Energia uma solução alternativa, provocando uma reação do presidente do Senado. A terça-feira terminou com uma conversa duríssima da ministra com Renan, que não aceitou ser atropelado e desligou o telefone. Na quarta-feira, o clima era de guerra, e o vice-presidente Michel Temer teve de entrar para tentar apagar o incêndio.
Na véspera, enquanto Renan negociava à tarde com os líderes uma saída honrosa, Gleisi tentou uma solução por outros caminhos. Por volta das 19h, Renan recebeu uma ligação de Gleisi, e o clima ficou pesado. Quando ele começou a falar do resultado da reunião, ela cortou:
– Não precisa mais! Já acertei tudo o que vamos fazer com a Marta Lyra (chefe da assessoria parlamentar do Ministério das Minas e Energia).
– Como assim, acertou com a Marta Lyra? A senhora enlouqueceu? Está confundindo as coisas, não está entendendo a dimensão do que é o Legislativo! reagiu Renan, travando um diálogo áspero e desligando o telefone.
Ainda na quarta-feira, Renan voltou a alertar:
– Eu fiz questão de indicar soluções. Mas as pessoas que estão próximas à presidente Dilma precisam ter dimensão do funcionamento das instituições.
Mesmo com o acordo sendo anunciado no Planalto, o clima entre os aliados no Senado era de tensão durante todo o dia de ontem.
– Teve uma ligação da Gleisi muito ruim para o Renan. Ela peitou, e ele desligou o telefone contou um líder que participou das negociações.
– Foi um telefonema num tom muito firme. Mas, como são dois senadores, nada que tenha passado dos limites confirmou um ministro.
Algo não está bem
Depois de falar com a imprensa, Gleisi se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), quando, segundo relato de interlocutores, ela tentou culpar Renan pela queda da MP da energia, mas Dilma lembrou que ele foi firme na votação da MP dos Portos e estava querendo ajudar.
Ao longo da quarta-feira, Renan participou de várias reuniões com colegas do PMDB os senadores Vital do Rêgo (PB) e Romero Jucá, e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e com o líder do PTB, Gim Argello (DF). À noite, o grupo foi dizer a Temer que não existe articulação política e apelou a ele para que interceda junto à presidente.
Houve um estresse. Mas a presidente, para nossa satisfação, reagiu de forma muito positiva e disse que entendia a posição do Renan, que ele foi fundamental na MP dos Portos disse Vital depois da reunião com Temer.
No Planalto, interlocutores de Gleisi tentaram minimizar a crise. Justificavam que ela foi surpreendida terça-feira, enquanto negociava com líderes, pela fala de Renan de que não votaria a MP da energia.
– Não estou aqui para tapar o sol com a peneira, há uma realidade que temos que enxergar, temos de cuidar dela. Não é possível, com 420 deputados da base, não conseguir colocar 257 em uma sessão decisiva. Tem que se buscar razões, tirar lições para não passar nas próximas por esse vexame. Não adianta dizer que está tudo bem, porque algo não está bem analisou o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).
O GLOBO
De onde não se espera – MIRIAM LEITÃO
Será um enredo bem inesperado se o senador Renan Calheiros se transformar no fiador da defesa institucional do Congresso. Pelo inusitado da articulação política do governo, coube ao senador o improvável papel de grande defensor das instituições. Foi ele quem disse à ministra-chefe da Casa Civil que ela não estava entendendo a dimensão do Legislativo.
Renan saiu de mandatos opacos na política ao embarcar no expresso que partiu de Alagoas rumo ao Palácio do Planalto pilotado por Fernando Collor. Dele se afastou em tempo hábil para salvar-se, quando o então presidente afundava no impeachment. No governo Fernando Henrique, chegou ao cargo de ministro da Justiça. Anos depois, envolveu-se numa rocambolesca história de contas íntimas pagas por empreiteira, mas também evadiu-se da presidência do Senado a tempo de evitar a Comissão de Ética. Renunciando ao posto, acabou absolvido por seus pares em uma votação secreta.
Quando iniciou sua caminhada de volta ao comando do Senado, a mídia social conseguiu, em poucos dias, coletar um milhão de assinaturas de protesto. Foram insuficientes para alterar a ordem antinatural das coisas, e ele voltou ao cargo.
Neste alto posto de comandante, ele conseguiu, na semana passada, ancorar o desgovernado navio da MP dos portos, com manobras regimentais de velocidade estonteante. Fez sete dias em uma tarde e aprovou a MP. Alertou que seria a última vez, porque daqui para diante exigiria que fosse respeitado maior prazo para que uma MP chegasse da Câmara.
Foi quando apareceu por lá, já com os dias contados, a MP 605, que dá novo destino aos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético, para que ela pague parte da redução do preço da energia. Redução essa que ocorre quando o custo da energia para o sistema tem ficado mais caro. É mais uma MP na contramão dos fatos econômicos, mas ela morreu no Senado porque não respeitou a ordem dos dias.
Curioso, realmente, é tentar entender tanto atropelo. A presidente Dilma Rousseff tem uma vasta base parlamentar. Tão agigantada que precisou montar um governo-transatlântico, com 39 ministros.
“Algo não está muito bem”, constatou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. O deputado, que tem tido o sol do Rio Grande do Norte por testemunha da longevidade dos Alves na política do estado, avisou que não era o caso de tapar o sol com a peneira. “Não é possível, com 420 deputados da base não conseguir colocar 257 em uma sessão decisiva.” Como integrante desse grupo numeroso, ele deve dirigir essa dúvida, entre outros, a ele mesmo.
Na refrega que levou à derrota do governo na MP 605, deu-se então o esclarecedor diálogo narrado no GLOBO de ontem pelos repórteres Maria Lima, Paulo Celso Pereira e Júnia Gama. A ministra Gleisi Hoffmann teria dispensado as negociações do presidente do Senado para salvar a MP afirmando que já tinha acertado tudo com a Marta Lyra, que ocupa o cargo de assessora parlamentar do Ministério de Minas e Energia.
Ou seja, a ministra-chefe da Casa Civil estava dizendo ao presidente do Senado que dispensava sua atuação porque já havia acertado como aprovar a MP em conversa com uma assessora parlamentar. Gleisi desembarcou na chefia da Casa Civil com a experiência de ter sido assessora parlamentar na Assembleia Legislativa do Paraná e de ter sido derrotada na campanha eleitoral para a prefeitura de Curitiba. Essa primeira derrota lhe rendeu um cargo precioso: o de diretora financeira de Itaipu. De lá, preparou sua segunda campanha, que a levou ao Senado. Em pouco tempo de mandato, chegou à Casa Civil. Com tal experiência em queimar etapas, ela quis fazer o mesmo, acertando como o Senado deveria votar numa conversa com a assessora parlamentar do Ministério de Minas e Energia.
Foi quando, em surpreendente lance da novela, o senador Renan, ele mesmo, diz: “Como assim, acertou com Marta Lyra? A senhora enlouqueceu? Está confundindo as coisas, não está entendendo a dimensão do que é o Legislativo.”
Numa democracia, como aprendemos, o Congresso tem enorme dimensão. O atual Executivo e o próprio Legislativo têm feito esforços para apequená-lo. A ponto de o reforço para a defesa das suas prerrogativas institucionais vir agora até de onde menos se espera.
FOLHA DE S. PAULO
Coordenação da presidente falha outra vez no Congresso
FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA
No dia seguinte à aprovação da Medida Provisória dos Portos, neste mês, integrantes da equipe dilmista enviaram recados via SMS a seus interlocutores: “Ideli e Gleisi mandam lembranças”.
O governo estava feliz. Considerava ter obtido uma grande vitória após submeter a Câmara a uma de suas mais longas sessões na história.
Como a medida provisória que trata de modernização dos portos foi aprovada, formou-se uma percepção positiva dentro do Planalto a respeito do trabalho das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Elas são responsáveis pela articulação política entre o Poder Executivo e o Legislativo.
Só que no Congresso a impressão é diferente. Gleisi e Ideli são vistas como meras despachantes da presidente.
Congressistas acham que Dilma Rousseff não se envolve diretamente nas negociações, a dupla de ministras não tem poder para negociar e tudo anda sempre mais devagar do que poderia.
Com a aprovação da Medida Provisória dos Portos, passaram a existir duas realidades distorcidas.
O Congresso exagera ao máximo nas críticas a Gleisi e Ideli (até porque os deputados e os senadores preferem poupar Dilma). No Planalto se instalou a crença de que tudo sempre se resolve na Câmara e no Senado.
Ocorre que a deterioração da articulação política continuou sua marcha depois da MP dos Portos. Isso ficou evidente já no dia em que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs nunca mais aceitar votar medidas provisórias com menos de sete dias de prazo.
Era como se tal decisão pudesse se autocumprir sem esforço. A regra dos sete dias foi aclamada por todos em 16 de maio. Nessa data, qualquer senador poderia verificar que duas medidas provisórias estavam muito próximas de suas datas de prescrição –a das contas de luz e a das desonerações fiscais para vários setores da economia.
Só anteontem à noite senadores dilmistas pareciam ter percebido a conjuntura. Houve manobras, que deram errado. Renan manteve os sete dias. As MPs prescrevem na segunda-feira.
A fragilidade na articulação política continua sendo tratada sem que as causas do problema sejam extirpadas. Como o Planalto acha que as coisas estão dentro da normalidade democrática, o clima de tocaia entre Executivo e Legislativo permanecerá.
PAINEL FOLHA DE S. PAULO
Na mira – Acostumados a criticar a condução política de Ideli Salvatti (Relações Institucionais), peemedebistas agora apontam Gleisi Hoffmann como principal alvo de queixas no Planalto.
Escudo – Henrique Eduardo Alves (RN) questionou a ministra da Casa Civil sobre as críticas feitas por ela ao PMDB em reunião de petistas anteontem, no Planalto. Ela se disse surpresa com a divulgação da declaração “fora de contexto” e disse saber da importância do partido.
Opa – Gleisi ainda discutiu com Renan Calheiros (PMDB-AL) devido à votação da MP da redução na conta de luz. Ao cobrá-lo por ter sido informada pela imprensa de que não haveria votação, teria ouvido de Renan que o presidente do Senado era ele.
O Estado de S.Paulo
EDITORIAL
O governo decidiu ontem manter por decreto a redução das tarifas de energia, enquanto estuda a forma de manter a desoneração da folha de pagamento a diversos setores da economia. O Planalto, portanto, perdeu as esperanças de levar o presidente do Senado, Renan Calheiros, a pôr afinal em votação as respectivas medidas provisórias (MPs), cuja validade expira um minuto antes da meia-noite da próxima segunda-feira. Havia quem imaginasse que ele poderia ser induzido a mudar de ideia para poupar o Senado da pecha de ir de encontro aos interesses da população e do empresariado. O que não muda é a constatação de que a presidente Dilma Rousseff mais uma vez saiu humilhada de um embate no Congresso Nacional. Ela assumiu o Planalto há exatos 2 anos, 4 meses e 30 dias. E continua tão despreparada a interagir com o Legislativo como ao tomar posse.
O vexame político não surpreende. Duas semanas atrás, quando teve de votar a toque de caixa a Medida Provisória dos Portos, também em vias de caducar, Calheiros prometeu que a partir de então apenas mandaria a plenário as MPs que chegassem ao Senado pelo menos sete dias antes de perder eficácia. Do contrário – argumentou, coberto de razão – o papel da instituição se limitaria a carimbar e despachar, sem debates nem mudanças, as medidas que a Câmara dos Deputados teve tempo de sobra para discutir, emendar e enfim aprovar. Para todos os efeitos práticos, a função do Senado, nesses casos, se tornaria meramente homologatória. (Pelas regras atuais, o Congresso tem 120 dias para se pronunciar sobre uma MP. A norma não estabelece prazos específicos para cada Casa.)
O Planalto ou entendeu que a promessa de Calheiros não passava de uma bravata ou foi espetacularmente incapaz de agir de acordo. E isso, estando em jogo duas matérias da mais alta importância para a presidente. A MP 601, a da desoneração, foi emitida em dezembro passado. Inclui, entre outras provisões destinadas a aquecer a economia, a prorrogação do Programa Reintegra, que devolve aos exportadores até 3% dos tributos que tiverem pago. A MP 605, a das contas de luz, data de janeiro – e deu ensejo ao primeiro comício reeleitoral de Dilma, disfarçado de pronunciamento oficial em rede nacional. O texto remaneja recursos federais de modo a assegurar reduções tarifárias de 18% para consumidores residenciais e de até 32% para a indústria. Juntas, as MPs representam para o setor produtivo um alívio da ordem de R$ 8,3 bilhões – e um incentivo para o voto em Dilma no ano que vem.
Com tantas fichas em jogo, o governo não soube mobilizar o comando da Câmara e as lideranças da base aliada para que as medidas fossem votadas com a presteza necessária, a fim de não correrem o risco de morrer na praia do Senado. Mas o fiasco supremo do Planalto foi não conseguir a aprovação das matérias – e o seu envio à outra Casa – nem mesmo na segunda-feira, quando terminava a contagem regressiva para atender à demanda de Calheiros. Só no dia seguinte a Câmara terminou de fazer a sua parte. Tarde demais para o cronograma do presidente do Senado. Ele apenas entreabriu uma fresta: caso as lideranças partidárias, sem exceção, aceitassem votar as MPs a tempo de salvá-las, abriria mão de sua exigência. A oposição, representada pelo PSDB, DEM e PSOL, disse não. Talvez possa ser pressionada a ceder.
O governo perdeu o prazo segunda-feira porque a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e sua colega Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, deram um show de bate-cabeça que elevou ao suprassumo a já notória descoordenação política da presidência Dilma. O que emperrava a votação era o destino do projeto de lei complementar que extingue a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS dos empregados demitidos sem justa causa. A facada acrescenta R$ 3,2 bilhões aos cofres da União, e a ministra política trabalhava com a posição da Casa Civil, segundo a qual a proposta era inegociável – quando já estava sendo negociada. (Irá a plenário em 3 de julho.) Alheia à novidade, Ideli não pôde usá-la para dobrar a resistência de partidos da própria base na Câmara a votar as MPs. A sessão caiu e o respeito dos políticos pela presidente, também.
GAZETA DO POVO
Fortalecida, Gleisi ganha articulação de Dilma e terá mais visibilidade
Pré-candidata ao governo do Paraná, ministra terá papel mais ativo nas negociações com a base. E será responsável por anúncios oficiais, o que a deixará em evidência
DAS AGÊNCIAS
A presidente Dilma Rousseff decidiu fortalecer dois de seus ministros: Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; e Aloizio Mercadante, titular da Educação. Gleisi e Mercadante vão assumir uma função mais ativa na articulação política do governo. Embora o Planalto venha tendo dificuldades na coordenação com a base aliada, essa trabalho pode garantir visibilidade – sobretudo a Gleisi, que é pré-candidata do PT ao governo do Paraná. Já Mercadante deve assumir a Casa Civil quando Gleisi se desincompatibilizar para disputar o Palácio Iguaçu, no ano que vem.
Dilma avaliou que a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela articulação, precisa de ajuda para fazer o meio de campo do governo com o Congresso. As dificuldades para aprovar a Medida Provisória (MP) dos Portos, há duas semanas, ligou o alerta. E a recusa do Senado de votar a MP que garante a redução da conta da luz e a que amplia a desoneração da folha salarial, nesta semana, foram a gota d’água. Essas duas MPs perdem validade na segunda-feira.
Gleisi, que até então desenvolvia um trabalho mais interno, de gestão de projetos, já participou ativamente das negociações envolvendo a MP da Energia. E, apesar de ter assumido o difícil ônus de lidar com uma base insatisfeita (veja reportagem ao lado), a ministra também ganhou a vitrine de fazer anúncios positivos. Foi ela quem anunciou, na quarta-feira, a decisão de Dilma de assinar decreto para assegurar que a redução da tarifa de energia elétrica, em vigor desde janeiro, seja mantida. Um dia antes, Gleisi também explicou que o corte na conta de luz não corria risco, mesmo com o Senado barrando a votação da medida provisória sobre o assunto.
Já Mercadante, que é cotado para comandar a campanha de Dilma à reeleição em 2014, já tem carta branca para fazer acordos partidários e, por determinação da presidente, vai se dedicar mais à tarefa a partir de agora. Ideli não será escanteada na tarefa da articulação política, mas cuidará mais do “varejo” e de despachos rotineiros com deputados e senadores, como a liberação de pagamentos de emendas parlamentares.