por Roger Pereira, no Vanguarda Política
Antes dos secretários petistas refletirem sobre a participação no governo Gustavo Fruet durante o encontro da noite desta segunda-feira, o prefeito de Curitiba falou por quase uma hora aos militantes do partido aliado, fazendo um balanço da gestão e anunciando as futuras medidas e projetos. Fruet voltou a criticar os mais de R$ 400 milhões em restos a pagar deixados por seu antecessor, Luciano Ducci (PSB), mas prometeu dar ritmo normal a todas as obras até o final de junho, “e, a partir daí iniciar os investimentos de nossa gestão”.
“Os 403 milhões em restos a pagar é a maior pendência da história de Curitiba, e isso nos obrigou a cortar gastos e renegociar as dívidas Mas, agora, com a solução encaminhada, a gente acredita que todas as obras que foram interrompidas estarão no ritmo normal e nós já estamos começando investimentos novos desta gestão. Até o final do mês nós vamos lançar três grandes editais”, declarou o prefeito.
Fruet revelou estar enfrentando consequências políticas de sua eleição, com a “reação de alguns setores que estão querendo antecipar uma disputa ou ainda não digeriram a eleição passada”, citando a confusão da eleição da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba e o impasse quanto ao subsídio estadual para o transporte coletivo como exemplos dos problemas políticos que tem enfrentado. “De tanto insistirmos, houve uma mudança de postura e sou grato a isso, e o governador assinou o subsídio. É importante que a gente comece o debate para que a gente saiba como funciona a rede integrada”, disse.
O prefeito também defendeu sua proposta de revisão do projeto do metrô e garantiu que Curitiba não perderá os R$ 1 bilhão destinados pelo governo federal ao projeto no PAC da mobilidade. “Mas não se faz o metrô com R$ 1 bilhão. Precisamos de, pelo menos, mais R$ 2 bilhões”, disse. “E eu já estive com a presidente Dilma, com a ministra Miriam Belchior (Planejamento) e a equipe já conversou com o Ministério das Cidades. O governo tem sido muito receptivo. Se a gente melhorar o projeto, mostrar consistência, ou mesmo apresentar um projeto alternativo, o governo está disposto a colaborar”.
Fruet também anunciou incremento nos investimentos em Saúde e Educação no Orçamento do ano que vem. “Vamos mandar para a câmara a LDO para 2013 e já apontando da direção do compromisso de chegar a 30% do Orçamento na Educação. Nós demos, nesta LDO, os maiores aumentos no orçamento para saúde e educação. A educação vai chegar a 26,5% e a saúde vai chegar a 26,16%. Esta não é uma obra real, mas é obra de transformação, e estamos falando de cerca de R$ 200 milhões a mais nessas áreas”.
O prefeito comentou ainda sobre a situação do Instituto Curitiba de Informática (ICI) e confirmou a auditoria na Urbs. “Antes mesmo da comissão de revisão da tarifa terminar seu trabalho, a gente assina, nesta semana, a contratação de uma auditoria no sistema de transporte público de Curitiba. Vamos colocar em público essa conta para em fevereiro do ano que vem não discutirmos só o preço da tarifa, mas também o funcionamento, a origem do dinheiro e a qualidade do sistema”, disse. “Só temos uma questão que ainda não foi concluída e que vai exigir um pouco mais de atenção e de tensão que é o ICI”, reconheceu o prefeito, informando já ter trocado a diretoria do instituto e determinado o enquadramento do instituto no sistema unificado das Organizações Sociais, o que o obriga a prestar contas detalhadas. “Claro que já queríamos estar com esse problema resolvido, mas estou confiante que é questão de tempo”.
Confira o que mais Fruet falou sobre:
Início turbulento
– Por mais cordial que tenha sido a transição, não tivemos acesso a todas as informações. Então, nestes primeiros meses tivemos que buscar entender a situação real da prefeitura e quais as possibilidades de ação no curto prazo e, posteriormente, em ações em quatro anos.
– E a primeira situação encontrada foi essa dívida muito expressiva, com uma série de contratos que tiveram interrupção, mais de 100 obras que foram iniciadas ano passado e foram interrompidas após o primeiro turno das eleições. Recursos que eram para ser utilizados em custeio foram transferidos para investimentos, e não houve a reposição.
– Os 403 milhões em restos a pagar é a maior pendência da história de Curitiba, seja em números absolutos, seja em proporção do Orçamento. O ex-prefeito disse que tinha 400 milhões em caixa, e realmente tinha, mas já vinculados a outros pagamentos.
– Se fosse pagar essa conta agora, comprometeríamos dois anos de investimento da prefeitura. Assim mandamos para a Câmara o Crédito Adicional e vamos pagar esses fornecedores em até três anos. À vista para quem devemos até 100 mil, mais de 80% dos credores estão neste grupo, até 1 milhão, em um ano e mais de um milhão, dois a três anos.
– No inicio da gestão, tivemos seguidas ameaças de interrupção de serviços, e alguns, praticamente pararam. Limpeza de rua, poda de árvore, tapa buraco. No dia 2 de janeiro, apenas 3 equipes de manutenção trabalhavam em Curitiba. Se tudo correr bem, vamos chegar em 90 equipes no final deste mês. Mas precisamos chegar a 120 equipes. O problema é que temos que pagar serviços prestados no ano passado, renegociar dívidas e recontratar. E, para isso, tivemos que cortar gastos, com a revisão de todos os 2500 contratos.
– Mas, agora, com a solução encaminhada, a gente acredita que todas as obras que foram interrompidas estarão no ritmo normal e nós já estamos começando investimentos novos desta gestão. Até o final do mês nós vamos lançar três grandes editais. Mas, neste ano, se tudo correr bem, nossa capacidade de investimento será de apenas 2% do orçamento. O menor da história. Em quatro anos queremos chegar próximos de 10%.
Pressões políticas:
– Politicamente, a gente enfrentou algumas dificuldades e que ainda não foram estabilizadas e acho que nem serão. Mas peço que a equipe tenha a tranquilidade para dialogar com o governo do estado e com o governo federal, para que a gente não sofra com a antecipação de uma disputa ou com o resultado mal digerido de uma eleição anterior. O primeiro enfrentamento foi na eleição da Assomec.
– E o último, até agora, foi o transporte coletivo. Certo ou errado, gostando ou não, essa bomba relógio estourou nesta gestão. Não se pode questionar a integração nem a tarifa única, é um ganho social da nossa cidade, mas a bomba estourou. Há pouco mais de dois anos foi feita a licitação, que era para gerar um sistema equilibrado. Não equilibrou, tanto que ano passado criou-se o subsídio do governo do estado. Em agosto do ano passado os 64 milhões de subsídio sofreram um aditivo de mais 14 milhões. Mas, a gente assumiu e não houve a renovação do subsídio. O furo mensal é de 6,7 milhões. A expectativa era que a gente aumentasse a tarifa para R$ 3,10. Não é justo onerar o bolso do trabalhador desta maneira e ainda ia contribuir para a diminuição do número de usuários e mais pessoas buscando alternativas ao transporte público, que deve ser sempre a prioridade. Então, garantimos o equilíbrio para Curitiba, que é R$ 2,85. E, de tanto insistirmos, houve uma mudança de postura, e sou grato a isso, e o governador assinou o subsídio. É importante que a gente comece o debate para que a gente saiba como funciona a rede integrada. O subsídio não é para Curitiba. É para garantir um preço justo ao morador da Região Metropolitana. Houve um grande debate na Comec e na Urbs e chegou-se ao acordo. Junto com a isenção do ICMS, teremos um incremento de uns R$ 4,7 milhões por mês. Vamos precisar de mais R$ 1,5 milhão. E a prefeitura de Curitiba vai por isso no sistema.
Metrô:
– Também lançamos na semana passada uma proposta de manifestação de interesse. Temos 1 bilhão federal para investimentos do PAC da mobilidade no projeto do metrô de Curitiba. E não vamos perder esse recurso. Mas, quando a gente assumiu, eu fui levantar o projeto. Quanto custa, quem paga e quanto será a tarifa para a população. E o projeto não tem consistência, tanto que não lançaram o edital. Com 1 bilhão, é impossível fazer um metrô de 14 km. Por isso, já estive com a presidente Dilma, com a ministra Miriam Belchior, e a equipe esteve com o ministério das Cidades. O governo tem sido muito receptivo. Se a gente melhorar o projeto, mostrar consistência, ou mesmo apresentar um projeto alternativo, o governo está disposto a colaborar. O que não podemos, apenas, é começar do zero, pensar, por exemplo, num outro trajeto. Mas outras cidades também já mudaram seus projetos. A proposta de manifestação de interesses é para que todos os operadores, que não são muitos, façam suas propostas de viabilidade técnica e econômica do sistema, neste prazo que abrimos de 90 dias. A intenção é apresentarmos em agosto, para o governo federal, no Orçamento, qual o projeto de Curitiba. Mas precisaremos de bem mais que 1 bilhão, pelo menos mais uns 2 bilhões.
ICI
– Só temos uma questão que ainda não foi concluída e que vai exigir um pouco mais de atenção e de tensão que é o ICI. Que hoje funciona assim: a prefeitura contrata o ICI, que vai ao mercado e contrata uma empresa para prestar o serviço. O ICI tem 10 conselheiros, desses, 4 são indicados pela prefeitura e 6 por algumas entidades que já estavam lá, com mandato, e alguns foram eleitos logo depois da eleição. O ideal seria mudar a composição do conselho, mas para isso, depende de assembleia. Então a gente pode caminhar para intermináveis marcações de assembleias, até conseguirmos maioria. Mas a outra frente é a mudança de diretoria. Então, depois de muita conversa, apresentamos dois nomes para assumir a presidência e a direção financeira do ICI, e isso já foi um avanço. Mas, mais importante, é a determinação do Tribunal de Contas de que o ICI fosse enquadrado como uma OS e, assim passe a prestar contas no sistema integrado. Isso não foi cumprido no ano passado, mas já determinamos esse enquadramento. Assim, não teremos mais que apenas pagar a conta do ICI, pela fatura que eles mandam, saberemos qual serviço prestado por quem a que valores, com quem fiscalizando, o que nos propicia uma avaliação de eficiência. Isso está gerando, para ser educado, um bom diálogo. Claro que já queríamos estar com esse problema resolvido, mas estou confiante que é questão de tempo.