Em razão de acusações sem fundamento apresentadas pela atual administração municipal, venho a público para restabelecer a verdade. Quando tomou posse como prefeito, Gustavo Fruet encontrou o município com R$ 416 milhões em caixa. Esses números são oficiais e foram apresentados publicamente pela atual secretária de Finanças do município, Eleonora Fruet, irmã do atual prefeito, na Câmara Municipal, no dia 27 de fevereiro passado, em relatório cujo resumo, fac-símile do original, segue em anexo. O atual prefeito, no entanto, omite essa informação em todas as entrevistas como estratégia de maquiar os números e confundir a opinião pública.
A atual administração passou os últimos 90 dias apresentando versões diferentes. Só nesta semana, foram dois números contraditórios em relação aos restos a pagar. O atual prefeito, em entrevistas à imprensa, na última terça-feira (9), anunciou R$ 350 milhões de dívidas sem previsão no orçamento. Dois dias depois, nesta quinta-feira (11), um novo valor de R$ 403 milhões foi divulgado pelo procurador geral do município, Joel Macedo Neto, durante entrevista coletiva. A fala do procurador contradiz inclusive a prestação de contas oficial da secretária de Finanças: em vez dos R$ 416 milhões que a irmã do prefeito apresentou na Câmara de Vereadores, o procurador assegura que o valor deixado em caixa pela nossa administração foi “em torno de R$ 200 milhões”.
Existe realmente uma grande imprecisão ou manipulação nos números que são divulgados pela administração Gustavo Fruet. Diante dessas distorções fabricadas pelo atual prefeito e sua equipe, não me cabe ficar fazendo guerra de versões pela mídia, mas é necessário desmascarar essa estratégia de acusar a nossa administração na tentativa de distrair a atenção da sociedade e, assim, ganhar tempo precioso para compreender o funcionamento do município e suprir a própria inexperiência.
A acusação de uma suposta dívida de curto prazo é feita com base em números divulgados que variam de 1 a 5% do total do orçamento municipal. E se referem sempre a questões normais para o fluxo de caixa de uma Prefeitura com um orçamento de quase R$ 6 bilhões de reais em 2013.
Assustar as pessoas e apontar um culpado é um truque político antigo. Os curitibanos querem soluções. Ações em vez de discurso. As minhas prestações de contas foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado, que como órgão competente verificará a regularidade de tudo o que foi realizado. É importante ressaltar que a Controladoria da Prefeitura, que é um órgão de controle interno, atestou a regularidade de todas as contas da nossa administração. A Prefeitura de Curitiba, ao final do meu mandato, tinha todas as certidões negativas perante os órgãos federais e estaduais. As contas, até 2011, estavam aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. As contas da área da saúde de 2012 foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde e os gastos com educação receberam aval do Conselho Municipal do Fundeb.
Na saúde, foi divulgada uma suposta dívida de R$ 98 milhões, mas desses, R$ 26 milhões estavam empenhados e havia R$ 15 milhões de dinheiro em caixa. Além disso, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, a administração atual recebeu R$ 65,4 milhões referentes a repasses do SUS atrasados dos meses de outubro, novembro e dezembro (o que pode ser comprovado na tabela em anexo que mostra os recursos que entraram nos cofres da prefeitura neste ano), mas o valor foi apresentado pelo prefeito como dívida não empenhada. Em saúde, gastamos 17,98% do orçamento de 2012, acima dos 15% determinados pela Constituição, o que garante um dos melhores sistemas de saúde das cidades brasileiras.
Por desconhecimento das finanças municipais ou para criar factóides, outro exemplo é na Educação. A atual administração divulgou que havia, em dezembro de 2012, R$ 87 milhões a pagar, mas R$ 15 milhões estavam empenhados com dinheiro em conta e havia ainda um superávit de R$ 32 milhões. Portanto, apenas os R$ 36 milhões restantes eram de efetivos restos a pagar (metade do valor deixado pela então Secretária Eleonora Fruet quando foi secretária municipal de Educação na nossa gestão). Em vez de 25% como manda a Constituição, gastamos mais de 27,4%. Reajustamos os salários dos professores em 29% de 2009 a 2012, bem acima da inflação, e garantimos o melhor ensino das capitais brasileiras. Sem contar que abrimos o maior número de vagas em creches da história de Curitiba.
Realizamos em torno de sete mil obras. Os gastos com Educação e Saúde foram acima das exigências Constitucionais. E o que é mais importante: entre todas as capitais brasileiras, tínhamos o melhor IDEB das séries iniciais, a menor mortalidade infantil e o melhor Índice de Desenvolvimento Humano.
Curitiba tem hoje mais de 130 obras em execução que serão entregues em breve. Todas estão garantidas com mais de R$ 500 milhões de orçamento para 2013. Algumas vão sofrer atrasos porque, infelizmente, o atual prefeito faz de conta que vai rever e mudar quase tudo para seguir exatamente o projeto feito na minha administração. E a única coisa que resulta disso é perda de tempo e prejuízo para a cidade. Na nossa gestão planejamos um programa de investimentos de R$ 4,1 bilhões de reais até 2016.
Cada gestão tem a sua forma de encarar a cidade. Os problemas, contudo, são os mesmos para quem quer que esteja na função. Curitiba mudou de escala. Por isso, é necessário ter competência para planejar e coragem para fazer. Eu e a minha equipe fizemos a nossa parte. Cabe ao novo prefeito parar de lamentar e mostrar trabalho e resultados.