A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade nesta quarta-feira (13), o projeto de lei 2136/2011, que concede benefícios fiscais às empresas que possuam estrutura para a prática esportiva.
Para receber o benefício da proposta, do deputado João Arruda (PMDB-PR), é necessário que as empresas mantenham em seus quadros um profissional da educação física ou nutrição para atuação junto aos funcionários.
A intenção, segundo o deputado, é proporcionar ao trabalhador a garantia de que poderá, por liberalidade do seu empregador, praticar esportes que lhe trarão qualidade de vida e impactarão positivamente em sua produtividade. “Além do mais, eles terão oportunidade de acompanhamento individualizado de um profissional da nutrição”.
João Arruda destaca que apresentou a proposta com base na experiência de algumas empresas, que já dispõe deste tipo de estrutura para os colaboradores. “Como é o caso de uma empresa do ramo de pneumáticos instalada na região metropolitana de Curitiba e, os resultados positivos são visíveis”.
De acordo com o projeto de João Arruda, que é presidente da Frente Parlamentar pela Atividade Física, as empresas e indústrias que atenderem os requisitos, terão isenção de 1% do Imposto de Renda (IR). Para as microempresas e pequenas empresas a taxa de isenção é 3%.
Procedimento – As atividades físicas poderão ocorrer dentro da empresa ou em academia terceirizada, pagas pelas empresas. Para garantir o abatimento do IR, o funcionário deverá ter, obrigatoriamente, o acompanhamento de profissional da educação física.
Em relação ao nutricionista, o acompanhamento deverá ser individual, “não bastando à contratação de profissional para atuar junto ao refeitório da empresa”. Para receber o benefício, as empresas deverão comprovar, mediante declaração por escrito dos profissionais da educação física e nutrição, a participação de pelo menos 50% dos seus funcionários.
Os profissionais precisam ser filiados nos respectivos conselhos regionais de educação física e nutrição (CONFEF e CRN). A proposta segue agora para Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.