A Câmara Municipal está em reformas neste período de recesso. Durante as ultimas duas semanas, a Quality Engenharia e Construções realiza adequações na rede elétrica e nas paredes de salas do local. A principal motivação para a medida foi a ampliação dos gabinetes, apesar do número de vereadores e funcionários permanecerem iguais ao da última legislatura. As obras, previstas para serem entregues ontem ainda não terminaram.
A reportagem do FozNoticia esteve no local e constatou que há uma divisão desproporcional entre os gabinetes. É possível encontrar gabinetes formados por duas salas antigas para determinados parlamentares e espaços muito menores para outros. A impressão é de que algum critério político foi aplicado na divisão dos espaços.
“As obras foram realizadas á pedido dos vereadores”, justifica o presidente Zé Carlos (PMN). Ainda segundo ele, as adequações eram necessárias para “atender as necessidades dos parlamentares eleitos e reeleitos, uma vez que as salas ´sofreram´ ação do tempo, durante os quatro anos da legislatura anterior”, consta em nota encaminhada pela assessoria do presidente. Nem todos vereadores ficaram satisfeitos com as obras, mas preferiram não gravar declarações.
A reforma foi avaliada em R$ 8 mil, o que de acordo com a legislação, pode ser executado sem o processo de licitação. ” Tudo está na legalidade, não ultrapassando a margem limite de gastos para uma licitação. Por se tratar de compra direta não há necessidade de parecer jurídico”, explica o presidente em nota.
A equipe do FozNoticia realizou uma pesquisa no Diário Oficial do Município, mas não encontrou a divulgação das obras, nem mais informações sobre o empenho a pagar em nome da empresa no Portal da Transparência do legislativo.