O lobby promovido por empresas envolvidas em corrupção de agentes públicos, sobre os deputados, tem sido o principal empecilho para a aprovação do substitutivo do projeto que cria a Lei Anticorrupção do Brasil.
A denúncia é do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial criada para estudar o PL 6826/2010, que cria penalizações e multas para grupos empresariais e executivos envolvidos em esquemas de corrupção, como bancos e empreiteiras.
“Queremos votá-la em dezembro. Mas houve obstrução por parte de colegas que defendem o interesse dessas empresas”, informou João Arruda, em entrevista a revista IstoÉ, que está nas bancas esta semana. “Querem transformar a responsabilidade objetiva em subjetiva, o que inviabiliza o projeto”, afirma o deputado.
O substitutivo ao projeto do Governo Federal, elaborado por João Arruda e o relator Carlos Zarattini (PT-SP), está concluído desde a metade do ano, mas não vai a votação por falta de acordo entre as lideranças.
Leia a seguir a íntegra da entrevista, na coluna Brasil Confidencial, editada por Claudio Dantas Siqueira:
“Toma lá dá cá
ISTOÉ – Qual o objetivo da chamada “lei anticorrupção”?
Arruda – O objetivo é ir aonde à lei das licitações (8.666) e a de improbidade não chegam, penalizando empresas que participem de esquemas de corrupção, como bancos e empreiteiras. Multá-las e impedir que sejam contratadas pela União.
ISTOÉ – Por que até agora a lei não foi votada?
Arruda – Queremos votá-la em dezembro. Mas houve obstrução por parte de colegas que defendem o interesse dessas empresas. Querem transformar a responsabilidade objetiva em subjetiva, o que inviabiliza o projeto.
ISTOÉ – E quem são esses parlamentares?
Arruda – Prefiro não dizer ou vou criar muita confusão para o meu lado. São de vários partidos.”