O deputado estadual Reni Pereira, candidato do PSB a prefeito de Foz do Iguaçu, divulgou em seu perfil de campanha no Facebook, um esboço do seu Plano de Governo que irá apresentar a população durante a campanha eleitoral.
No cronograma, Reni lista como vai tratar as políticas habitacional, de ação social, abastecimento alimentar e agricultura, saúde, ações antidrogas, segurança pública e cultura, esporte e lazer.
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• Habitação
PROPOSTAS:
Construir unidades habitacionais em parceria com o Governo Federal e Estadual visando a redução do déficit habitacional;
Atualizar o Plano Municipal de Habitação com redefinição de metas e objetivos de curto, médio e longo prazo;
Atualizar o Plano Municipal de Eliminação de áreas de risco;
Garantir a função social da propriedade urbana definida no estatuto das cidades, com o devido reconhecimento do direito à propriedade;
Apoiar o Estado e a União quanto à regularização fundiária urbana nas áreas ocupadas, desde que garantido o direito a propriedade;
Manter e Apoiar o fundo municipal de Habitação promovendo os investimentos no setor;
Garantir como prioridade o acesso a população com renda de até três salários mínimos aos programas habitacionais no município;
Implementar uma política habitacional compatível com as políticas de gestão e de saneamento ambiental, em especial em áreas de risco e de preservação ambiental, por exemplo, mananciais.
• Ação Social
No campo da ação social, as diretrizes da futura administração de Reni Pereira estarão baseadas numa gestão descentralizada, com uma caracterização do território como espaço de expressão da cidadania e da reconquista dos direitos sociais, centralidade na família, co-responsabilidade na execução da Política de Assistência Social, regulação da Rede Social, informação, monitoramento e avaliação.
O público alvo da Ação Social será a parcela da população de Foz do Iguaçu socialmente vulnerável e em situação de risco, da criança ao idoso.
PROPOSTAS:
Desenvolver ações de acolhida em moldes que preservem a dignidade, a individualidade e o respeito às particularidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social;
Ampliar e incrementar as ações de convívio social que possibilitem o resgate da vida, o fortalecimento da auto-estima, a promoção de reconstituição dos vínculos familiares e sociais;
Promover a recomposição das equipes técnicas de servidores e funcionários da rede sócio assistencial pública conforme a Política Nacional da Assistência Social;
Restaurar a estrutura física dos CRAS e CREAS, adequando-as as normas operacionais em vigor e com capacidade de atender as demandas conforme as suas tipificações;
Desenvolver vivências sócio-culturais que estimulem o exercício da solidariedade, do cooperativismo e da construção da cidadania;
Identificar e desenvolver potencialidades e capacidades que favoreçam a inserção no mercado de trabalho e que garantam e promovam a autonomia e a independência dos cidadãos;
Promover na gestão municipal adequações que permitam o funcionamento harmônico e eficiente da Rede Sócio Assistencial;
Assegurar a integração com os Conselhos Municipais da Área da Assistência Social, reconhecendo-os como instância de Controle e de aprimoramento do debate entre o público e o privado;
Implantar ao longo da Gestão os conselhos Tutelares conforme os dispositivos legais para o porte de nosso Município;
Criar Centros de Atenção ao Idoso;
Buscar parcerias público/privadas e co-financiamento para a implantação de medidas de acolhimento, observadas as tipificações, ampliando programas e ações existentes que objetivem a inserção e reinserção na vida social de adolescentes, jovens, adultos e idosos e suas famílias.
• Abastecimento Alimentar e Agricultura
O desenvolvimento de programas que visem promover o abastecimento de alimentos, associado à educação alimentar, é de fundamental importância para a melhoria do padrão nutricional da população de Foz do Iguaçu. O incentivo à agricultura familiar aliado a projetos de produção e distribuição de alimentos, contribuirão principalmente para aquelas famílias que se encontram em situação de risco social. Buscando atender essa necessidade, Reni Pereira assume como compromisso em seu plano de governo viabilizar os seguintes projetos:
• Abastecimento Alimentar
Feiras populares para pessoas cadastradas em programas sociais do município, instalados em pontos estratégicos da periferia. Neste local serão comercializados gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza, a preços abaixo do praticado no mercado;
Feiras populares móveis que serão adaptados em ônibus e se deslocarão de quinze em quinze dias, por pontos previamente estabelecidos. Esta proposta pode estar associada a Feira dos Agricultores e, dos Pescadores em alguns pontos centrais;
Implantar o Programa de Alimentação Saudável, com estabelecimento de cursos e outras ações educativas sobre alimentação saudável, preparo básico de comidas caseiras, economia doméstica e qualidade de vida;
Criar Feiras Livres nos principais Bairros da Cidade;
Consolidar a Feira de Sabores Coloniais;
• Agricultura
Readequar os trechos de estradas rurais estabelecidas com pavimentação de saibro;
Executar Pavimentação Poliédrica dos Principais Trechos de Estradas Rurais do Município;
Criar um projeto de desenvolvimento para o Alto Boa Vista, através de turismo náutico, de pesca, agroturismo e aquicultura;
Ampliar a Patrulha de Mecanização Rural;
Fortalecer os Canais de Mercado de Comercialização dos Produtos Hortifrutigranjeiros;
Fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural com a participação efetiva das Comunidades Rurais e Entidades Representativas;
Criar um Parque Linear ao Rio Paraná, com inclusão dos pescadores profissionais artesanais;
Criar o Circuito Caminhos Coloniais (Turismo Rural e Agroturismo), que contemplaria espaços de lazer, estadias, gastronomia e visitações às propriedades rurais;
Implantar Segurança Integrada no Meio Rural;
• Saúde
É reconhecido que Foz do Iguaçu, após o advento da Gestão Plena da Saúde, vem sofrendo graves problemas nesta área, basicamente pela escolha do modelo de gerenciamento, cuja primazia está em curar os males, ao invés de preveni-los, como seria desejável.
Todo e qualquer modelo, por melhor que seja, deverá ser permanentemente avaliado e aprimorado, já que as demandas estarão sempre crescendo considerando que Foz do Iguaçu em função de ser um dos principais pontos turísticos brasileiro, possui uma população flutuante onde corriqueiramente presta demasiados serviços na área da saúde aos mesmos. Além ainda do elevado contingente de pessoas residentes em outros municípios até mesmo países que se utilizam da rede de saúde de Foz.
Como conseqüência as especialidades médicas experimentam uma demanda maior do que a capacidade instalada, fazendo com que os pacientes esperem por longo tempo para atendimento, por vezes até meses.
Diante do quadro relatado, Foz do Iguaçu não pode ficar de braços cruzados. É preciso ampliar e reformular o atendimento da rede municipal de saúde, e melhorar sua eficiência.
Com tudo o fortalecimento da Atenção Primária (Prevenção à Saúde) é primordial para que os serviços sejam efetivamente resolutivos.
PROPOSTAS:
Desenvolver práticas que busquem capacitar os servidores no atendimento a população;
Descentralizar os serviços em saúde;
Integrar Foz do Iguaçu ao CISI – Consórcio Intermunicipal de Saúde Iguaçu;
Fortalecer o apoio à gestante;
Criar centro dia, com o objetivo de prestar assistência e atenção ao idoso;
Aumentar o número de leitos de UTI;
Fortalecer o centro saúde bucal, auditivo, visual;
Credenciar serviços de alta complexidade em Ortopedia e Neurologia;
Instituir um projeto de Consultórios Odontológicos Móveis;
Desenvolver a compra programada de medicamentos com aumento daqueles considerados essenciais (cesta básica);
Manter capacitação Permanente aos profissionais da Saúde;
Ampliar o numero de ESF (Equipe Saúde da Família) e implementar novas equipes multiprofissionais (NASF) em unidades básicas de saúde, melhorando a qualidade dos atendimento as famílias;
Reformular os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e de alimentação e nutrição.
Criar políticas de incentivo a atração de novos profissionais na área de saúde.
• Política Antidrogas
O que durante muitos anos foi abordado exclusivamente como um problema de saúde, atualmente exige esforços das mais diferentes áreas para que se possa fazer o enfrentamento organizado a essa complexidade.
A adoção do modelo de enfrentamento requer uma organização de serviços de diferentes políticas governamentais e de entidades não governamentais, que atuem de maneira articulada e complementar, executem, avaliem e se adaptem às mudanças e necessidades da população.
PROPOSTAS:
Parceria com estado nas ações do CETRAD (Centro de tratamento de álcool e drogas do Paraná);
Adotar a prática de ações sócio-esportivas, esporte e lazer e atividades culturais, bem como, atividades em contra-turno escolar, reconhecidas como fatores essenciais para prevenção ao uso de drogas;
Interagir e articular com outros órgãos competentes buscando a redução da oferta de drogas;
Divulgar as informações e conhecimentos sobre drogas, efeitos e consequências por meio de ações articuladas, direcionadas a cada realidade sociocultural;
Prestar atenção especial às crianças com dependência química ou que estejam em situação de risco com este problema.
• Segurança Pública
É incontroverso que a Constituição Federal atribuiu a responsabilidade pela segurança pública aos governos estaduais, no entanto são os municípios que vivenciam de forma direta a realidade da violência urbana que impactam a vida de seus cidadãos.
Foz do Iguaçu, combinando, de um lado, um acelerado crescimento demográfico e urbano sem a contrapartida de políticas públicas e investimentos que superassem os efeitos negativos dessa expansão desordenada e, de outro lado, o crescimento do desemprego e a falta de perspectivas para a população jovem, a propagação da cultura da violência e da impunidade, a falta de investimentos públicos nas áreas urbanas mais pobres e efetivos insuficientes das Polícias Militar e
Civil na cidade fizeram “explodir” os índices de violência, traduzindo um forte sentimento de insegurança na população.
Com base nesse contexto, Reni Pereira e sua equipe, idealizaram um conjunto integrado de propostas e ações, articulando políticas específicas de segurança pública, políticas sociais e ações, buscando a integração e cooperação de órgãos da administração das três esferas de governo, em conjunto com a comunidade, otimizando recursos públicos e os instrumentos que coíbem e desestimulam as práticas de violência.
PROPOSTAS:
Atacar as causas da violência infanto-juvenil por meio do oferecimento de ocupação lícita e saudável às crianças, adolescentes e jovens;
Implantar programa de recuperação de espaços públicos, hoje abandonados e entregues ao crime e aos criminosos, com a priorização de investimentos em infra-estrutura urbana, possibilitando que a população volte a ocupar estes espaços;
Criar, em conjunto com as instituições da sociedade civil, campanhas permanentes de esclarecimento nas escolas sobre os perigos do consumo de drogas;
Implantar o Programa Segurança Comunitária, onde o patrulhamento ocorrerá através da Guarda Municipal em parceria com a Polícia Civil e Militar;
Ampliar do efetivo da GM com capacitação dos servidores para a execução da atividade;
Adquirir equipamentos para o exercício da função da Guarda Municipal;
Implantar Módulos da Guarda Municipal em alguns pontos estratégicos como parques e praças;
Ampliar o programa patrulha na escola em parceria com o Governo do Estado.
• Cultura, Esporte e Lazer
As propostas tem como base dinamizar a cidade a partir da cultura, do esporte e do lazer, com a finalidade de agregar valor à vida do cidadão, interrompendo, muitas vezes, o caminho que pode levar os jovens à violência, às drogas e a criminalidade de um modo geral.
Foz do Iguaçu possui diversas características próprias, como o grande número de etnias que aqui residem. Em virtude disso, os projetos que serão desenvolvidos terão como base a riqueza cultural da cidade, sendo construídos a partir da diversidade étnica e das tradições locais.
PROPOSTAS:
Reforçar Implantar o Parque das Etnias para valorizar a diversidade cultural da Tríplice Fronteira;
Reativar a FENARTEC, Feira das nações;
Implantar o Teatro do Centenário para incentivar a cultura e atração de espetáculos nacionais para o nosso Município;
Promover Festival Municipal da Música;
Criar uma Fundação de Esportes;
Contratar profissionais da área específica de atuação através de concurso público;
Estabelecer políticas sociais para o esporte;
Utilizar o contra turno escolar para prática desportiva;
Construir e manter praças para lazer;
Incentivar o esporte de base nos centros de convivência;
Firmar parcerias com a iniciativa privada para desenvolvimento de projetos esportivos;
Adaptar espaços, incentivar e divulgar o desporto para-olímpico;
Adequar pista de atletismo e valorizar os demais desportos como artes marciais, esportes radicais, corridas rústicas, canoagem e outros.