por Andréa Morais, na Gazeta do Povo
Pouco mais da metade dos municípios do Paraná tem um número de eleitores igual ou superior a 80% da população. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Censo Populacional 2010, das 399 cidades do estado, 208 estão nessa situação – o equivalente a cerca de 51%. O cenário é pior do que o encontrado em 2008, quando 105 cidades do estado (26%) tinham uma relação de eleitores tão elevada.
Os casos que chamam mais atenção são os de Nova Aliança do Ivaí (Noroeste do estado) e Miraselva (Região Norte). As duas cidades têm mais eleitores cadastrados do que moradores. Em Nova Aliança do Ivaí são 1.431 habitantes e 1.537 pessoas habilitadas a votar (107,4%). Miraselva tem 1.862 moradores e 1.879 votantes (100,9%).
Taxas de eleitores a partir de 80% sobre o total da população são consideradas suspeitas e podem resultar em processos de revisão eleitoral, desencadeados pelo próprio TSE e pela Corregedoria Eleitoral ou provocados por algum partido político. A média brasileira é de 72,4% e no Paraná a proporção de votantes corresponde a 73,9% da população.
O problema é mais comum em cidades pequenas. Os municípios de Nova Aliança e Miraselva, por exemplo, são, respectivamente, o segundo e o terceiro menores do Paraná. Jardim Olinda (no Norte do estado), que tem a menor população do estado, também apresenta uma proporção desmedida de eleitores: 1.400 para uma população de 1.409 moradores (99,4%).
Motivos
O número excessivo de eleitores pode ter origens variadas. Cidades que perderam habitantes nos últimos anos enfrentam essa situação, já que muita gente vai morar fora, mas não transfere o título, porque ainda mantém laços com o município de origem, preferindo votar nele ou justificar o voto. Da mesma forma, a manutenção de eleitores falecidos nos cadastros eleitorais contribui para distorções. E há, é claro, a possibilidade de fraudes, quando eleitores de fora são recrutados para ter seu domicílio eleitoral em determinado município e favorecer um candidato.
“Essa prática é mais comum em municípios que fazem divisa de estado. Já tivemos casos assim. Numa eleição no Maranhão, por exemplo, uma cidade teve mais votantes do que o total de eleitores cadastrados”, cita o advogado Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo (Idipea), com sede em São Paulo.