Olha o tamanho do rombo aos cofres públicos caso seja confirmado a acusação quanto ao desvio de recursos da merenda escolar destinada a rede pública de ensino em Londrina, norte do Paraná. A ação do Ministério Público do Paraná envolve nomes conhecidos como o ex-prefeito Nedson Micheleti e o vereador Jacks Dias. Por essas e outras, o Brasil segue com dificuldades para o desenvolvimento pleno. A corrupção, o pior dos males em qualquer nação, ainda parece impregnada em meio aos políticos e na própria cultura brasileira. O ponto positivo, se é que podemos assim classificar, é que a sujeira jogada para debaixo do tapete, começa a aparecer agora com ações de fiscalização e de austeridade, cada vez mais sofisticadas. No Caso de Londrina, a conclusão sobre o “cartel da merenda” é dos promotores de Defesa do Patrimônio Público, Renato de Lima Castro e Leila Voltarelli, que ajuizaram anteontem ação civil pública por improbidade administrativa contra os dois, contra a SP Alimentação, empresa responsável pela merenda escolar em Londrina durante três anos, o presidente do grupo, Eloizio Gomes Afonso Durães, seis ex-funcionários da SP e contra seis empresas supostamente integrantes do cartel. O Ministério Público (MP) também pede a indisponibilidade de todos os acusados. A ação foi distribuída à 2 Vara da Fazenda Pública.
A SP Alimentação, de São Paulo, executou o serviço de preparo da alimentação escolar desde setembro de 2006 – quando Nedson terceirizou o serviço – até outubro de 2010, data em que o atual prefeito, Barbosa Neto (PDT), rompeu o contrato com a SP, mas contratou a J.Coan, empresa ré na ação e que também seria integrante do cartel, segundo o MP.
Na ação, os promotores relatam que a SP fez contato ainda em 2005 com integrantes do governo Nedson Micheleti, que estava no segundo mandato, para que o serviço de merenda fosse terceirizado e para que se garantisse a contratação futura da SP. Além de João Neto do Prado Souza, que teria atuado como lobista, também participou deste contato prévio Genivaldo Marques dos Santos, ex-funcionário da SP, que posteriormente foi colaborador do Ministério Público e delatou o esquema fraudulento em Londrina e em municípios de outros estados.
O próximo passo do esquema fraudulento, dizem os promotores, foi a contratação da empresa L&S Comercial e Serviços, que por R$ 7,9 mil fez um estudo apontando a viabilidade da terceirização da merenda escolar. Porém, tal empresa tinha como sócio Genilvado Marques dos Santos, o que, segundo o MP, evidencia a existência de um ”acordo ímprobo” entre o ex-prefeito e o ex-secretário e a SP Alimentação.
Com aval para terceirizar a merenda, mas ainda sem ter licitado o serviço, a prefeitura fechou contrato emergencial com a Verdurama, em abril de 2006, no total de quase R$ 1,2 milhão. A Verdurama pertence ao grupo da SP. A meta seguinte era fazer com que a SP Alimentação vencesse a licitação, o que de fato ocorreria. D
ois fatores teriam sido decisivos: o direcionamento do edital e a participação de cinco empresas que faziam parte do cartel da merenda: a J.Coan, a DeNadai (hoje Convida), a Risotolândia e a Apetece. Elas teriam a incumbência de apresentar propostas com valores superiores ao da SP ou mesmo documentação incompleta, com o intuito de perder a licitação. ”Todos os editais eram manipulados e dirigidos de forma a afastar a concorrência e propiciar a contratação da empresa que em tese se consagraria vencedora”, explicou a promotora.
Em nota, a SP Alimentação, que é acusada de irregularidades semelhantes em recente ação do Ministério Público de São Paulo, negou participar do cartel e ter fraudado licitações. ”A empresa presta serviços há mais de uma década e reitera que não participou de qualquer processo fraudulento para licitação ou manutenção de contratos para fornecimento de merenda escolar.” A reportagem deixou recado a representantes da J.Coan e da Verdurama, mas não houve retorno à solicitação de entrevista. Na Risotolândia, o gerente administrativo, Iosmar Barbosa, disse que a empresa se manifestaria após ser notificada da ação. A reportagem não conseguiu entrar em contato com os representantes da Apetece, da Convida e L&S.
Com informações Folha de Londrina