O deputado Reni Pereira (PSB) abordou esta semana na Assembleia uma questão que ainda vai render muita discussão.
Ele defendeu que as mulheres muçulmanas de Foz do Iguaçu, onde está a segunda maior comunidade árabe do Brasil, tenham o direito de tirar a fotografia para documentos oficiais usando o “véu islâmico” (niqab).
Lembrando que no Brasil, a legislação proíbe adereços: brincos, bonés, e outros.
Reni afirma que aceitou defender a manutenção dos véus das muçulmanas após reunião com representantes da comunidade árabe de Foz.
O encontro contou com participação do xeque Mohamed Khalil, o presidente Mohamed Hijazi e o diretor Ali Hachen Hijazi, da Sociedade Beneficente Islâmica de Foz do Iguaçu.
Na Tribuna da Assembleia, Reni expôs aos deputados e também a Comissão da Mulher, a situação que envolve as muçulmanas.
Ele defendeu uma certa flexibilidade nesta questão. Segundo a tradição muçulmana, o véu não é um adereço, e sim parte da vestimenta.
“É uma situação que, além de envolver o aspecto do respeito à mulher, envolve também o aspecto da questão Constitucional do Direito à religião”, disse.
Segundo o parlamentar não tem nexo a obrigatoriedade de tirar a foto sem o véu, sendo que as mulheres sempre o usarão, e que jamais qualquer autoridade irá visualizá-la sem ele.
“É uma norma inferior a uma norma Constitucional que diz que todos temos direito à liberdade religiosa”. De acordo com Reni, será elaborado um documento pelos líderes religiosos, expondo a situação enfrentada pelas mulheres muçulmanas, para que seja entregue a Procuradoria Geral do Estado.
“Colocamos isso à Comissão de Direitos da Mulher, através da Presidente deputada Mara Lima, para que não seja apenas no aspecto jurídico, legal, que a Procuradoria resolva isso. Mas, principalmente, que seja no aspecto de respeito às mulheres paranaenses e essa condição tem que ser tratada, aqui na Casa, pela Comissão da Mulher”, conclui.