Os municípios do Sudoeste do Paraná, com menos de 50 mil habitantes, vão receber este ano mais de R$ 16,3 milhões do Governo Federal através da Emenda de Iniciativa Popular. “Estes valores já foram incluídos na Lei Orçamentária da União, aprovada no último dia 22 de fevereiro”, comemora o deputado Caíto Quintana, líder do PMDB na Assembleia Legislativa.
De acordo com Caíto, 38 dos 42 municípios da região serão contemplados com emendas que variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo do número de habitantes (ver box 1). As informações fazem parte do relatório da Comissão Mista do Orçamento, divulgado nesta quarta-feira (29 de fevereiro).
“A Emenda Popular foi criada este ano por sugestão do relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), como forma de garantir a participação direta da comunidade na elaboração da peça orçamentária da União”, informou Caíto. “Será um fôlego a mais no orçamento dos pequenos municípios”, completou.
Caíto Quintana visitou, no final do ano passado, diversas comunidades orientando prefeitos, vereadores e lideranças sobre os procedimentos para elaborar as emendas (foto). Para isto, foi necessário realizar audiência pública e indicar, em ata, as obras definidas.
Os recursos das emendas foram destinados prioritariamente para aquisição de equipamentos e construção de novas unidades de saúde e melhoria da infraestrutura de saneamento básico dos municípios. A informação é do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), que acompanhou Caíto em algumas reuniões nas comunidades.
Outras regiões
Além das comunidades do Sudoeste, Caíto Quintana também comemorou a liberação de mais de R$ 5,2 milhões destinados a diversos municípios de sua base política (ver box 2). “Sem dúvida será um dinheiro muito bem vindo para as prefeituras que enfrentam dificuldades de caixa”, destacou o líder do PMDB.
Do Paraná, dos 367 municípios com menos de 50 mil habitantes, 326 enviaram a emenda (89% do total). As 41 cidades restantes não foram prejudicadas, porém os recursos foram destinados integralmente à estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS). No total, serão destinados R$ 159,2 milhões para o Estado.