A Assembleia Legislativa concluiu, na manhã desta quinta-feira (17), o trâmite do projeto de lei complementar nº 45/2011, que inclui os municípios de Piên, Campo do Tenente e Rio Negro na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A proposta, de autoria dos deputados Anibelli Neto e Stephanes Júnior (PMDB) e Toninho Wandscheer (PT), segue agora para sanção do governador Beto Richa (PSDB) e publicação no Diário Oficial do Estado.
Com a inclusão dos três municípios, a RMC passará a contar com 29 municípios em sua abrangência. A iniciativa amplia as vantagens e benefícios às comunidades em programas do Governo Federal e permite a participação das mesmas em projetos de integração e consórcios intermunicipais.
O prefeito Gilberto Dranka, de Piên, município com aproximadamente 11,5 mil habitantes, dá um exemplo prático de como a inclusão na RMC trará vantagens aos moradores da cidade. “Assim que Piên for incluída na RMC, cada novo mutuário do Minha Casa, Minha Vida, passará a receber R$ 18 mil em subsídio do Governo Federal. Sem a inclusão, o subsídio é de R$ 8 mil, uma diferença de R$ 10 mil”, explicou.
INTEGRAÇÃO – Não é só na habitação que a mudança vai garantir benefícios aos moradores das três cidades. Segundo Dranka, os municípios poderão participar de consórcios intermunicipais, como o Consórcio de Curitiba e região para destinação dos resíduos sólidos. “No caso de Piên, nossa economia seria de R$ 8 a R$ 10 mil mensais”, informa.
Em relação ao transporte, hoje o deslocamento de Piên até Curitiba custa, em média, R$ 40 (ida e volta). “Com a integração do transporte coletivo, este valor cai para aproximadamente R$ 5”, concluiu.
O deputado Anibelli Neto confirma as vantagens que os três municípios e suas populações passam a ter com a inclusão na RMC. “As áreas que obterão mais benefícios são: saneamento, transporte, habitação e telefonia (ligações com custos locais)”, informa.
A iniciativa também facilitaria a integração de outros serviços básicos, como os da saúde, completou Anibelli Neto.
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A nova RMC após a sanção do projeto
Curitiba, Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, Quitandinha, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.