O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha (PPS), o “Gabão”, pediu ao secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral, uma audiência com o governador Beto Richa para entregar uma pauta emergencial de reivindicações das prefeituras do Estado. A data da reunião ainda não foi acertada.
Gabão pedirá ao governador a construção de uma agenda de reuniões. Ele quer um novo encontro com Beto para entregar uma nova pauta, desta vez contendo as reivindicações de cada região do Paraná. Este documento já está sendo solicitado às 18 associações regionais de municípios do Estado.
Contendo cinco pontos, a pauta da AMP que será entregue ao governador prioriza as pequenas e médias cidades e resultou da reunião da diretoria com os representantes das 18 associações regionais, na segunda-feira (dia 25), em Curitiba.
“A AMP é a entidade de representação de todos os municípios do Estado, mas o momento de crise das prefeituras exige prioridade aos pequenos e médios municípios, sobretudo os mais pobres”, explica Gabriel Samaha.
Agenda prioritária
Resumidamente, o documento da AMP pede:
1) participação efetiva da AMP no Comitê Estadual Gestor do Transporte Escolar,
2) abertura de negociações para a criação de uma fórmula mais justa para a distribuição dos recursos do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços),
3) revisão do critério adotado na contrapartida dos municípios, nos financiamentos oferecidos pelo Governo do Estado,
4) adoção de um critério mais justo para a distribuição de policiais civis, de policiais militares e de viaturas policiais, e
5) definição de um prazo maior para a entrega da DFC (Declaração Fisco Contábil) pelos municípios.
Gabão esclarece que, embora os municípios tenham uma extensa pauta de reivindicações, estes cinco pontos foram considerados prioritários na reunião do dia 25. “São questões urgentes e muito importantes.
O governador Beto Richa, que foi prefeito de Curitiba, conhece o drama dos municípios e é um municipalista convicto, Por isso, tenho a certeza de que ele nos dará uma resposta a estes pedidos dentro de 30 dias, ajudando a amenizar a crise enfrentada pelas prefeituras”, avalia.