O senador Magno Malta (PR-ES) anunciou que irá apresentar um projeto de lei para reduzir a maioridade penal no Brasil para 13 anos de idade.
Magno justificou a proposta no exemplo de um garoto de seu estado, que com 13 anos é acusado de 12 assassinatos, mas por não ter atingido a idade penal, vaga livremente pelas ruas da cidade.
Mara Roseli, juíza de Direito Penal diz ser contra a proposta, afirmando de que a detenção não é a solução para crianças e jovens infratores. Os presídios, segundo ela, são como “Faculdades do Crime”.
No Paraná, o procurador-geral do Tribunal de Justiça, Olympio de Sá Sootomayor, afirma que a cadeia não esta na pauta de recuperação desses jovens transgressores e sim no investimento da educação, saúde e profissionalização dos mesmos.
A senadora Gleisi Hoffmann, do PT-PR, também se manifestou dizendo ser contrária a apresentação do projeto do coleta Magno Malta.
E o caro leitor? O que pensa do assunto? Afinal, o Brasil deve ou não reduzir a maioridade penal para 13?
Não seria o caso de encontrar uma idade alternativa? Ou manter tudo como está, valendo a detenção para pessoas com mais de 18 anos?
O blog aproveita a polêmica para lançar uma nova enquete:
O Brasil deve reduzir a maioridade penal?
As opções são:
Sim, para 16 anos
Sim, para 15 anos
Sim, para 13 anos
Não. Tem que deixar como está
Nenhuma das respostas acima
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