A possibilidade da equipe de transição reduzir o repasse deixou a turma do Poder Judiciário do Paraná de cabelo em pé. Vejam o que aconteceu nesta sexta-feira (26), durante a sessão desta sexta-feira (26), do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, o presidente Celso Rotoli de Macedo fez enérgica manifestação de protesto referente à dotação orçamentária para 2011 – em verba do Governo Estadual destinada ao Judiciário.
Segundo o desembargador, alguns rumores dão conta que o repasse, reajustado e aprovado para 9,5% – com alteração na base de cálculo-, pode sofrer cortes da atual equipe de transição do Executivo. "Quero o apoio de toda a magistratura para que conversem com deputados de diversas regiões, com o intuito de evitarmos esse desastre", comunicou Celso.
O repasse pode chegar a R$ 260 milhões. Celso realizou reuniões com o governador Pessuti e membros do Legislativo, como Nelson Justus, Alexandre Curi e Nereu Moura, quando expôs as dificuldades estruturais enfrentadas pelo Tribunal paranaense, além de argumentar, por diversas vezes, que o repasse atual está muito aquém da realidade do Judiciário brasileiro, quando comparado com outros tribunais estaduais como Rio Grande do Sul e Santa Catarina, por exemplo.
O presidente Celso considera o TJ do Paraná o “primo pobre” do Sul, pois recebeu R$ 780 milhões em 2009 e R$ 835 milhões em 2010. “Sem menosprezar outros estados, Santa Catarina recebeu R$ 980 milhões e o Rio Grande do Sul, um estado que se equivale com o nosso, recebeu em torno de R$ 1 bilhão e 300 milhões. Não existe isonomia nisso”, comentou Celso em diversas oportunidades.
260 milhões – Para conseguir a ‘gordura’ no repasse, que pode chegar, ou ultrapassar R$ 260 milhões, além de aumentar de 9% para 9,5% o percentual do Judiciário sobre a receita líquida do Estado, a comissão responsável por orçamentos, da Assembleia Legislativa, fez estudos e ampliou a base de cálculo da dotação, que inclui recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), formado por parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados. O valor do acréscimo é estimado já que depende de quanto poderá chegar a arrecadação e transferências do FPE.
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