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JORNADA DE 40 HORAS: MAIS DIGNIDADE AOS TRABALHADORES

06/04/2010

Na última segunda-feira (29 de março), quando aprovamos por unanimidade o reajuste do salário mínimo regional do Paraná, uma coisa me chamou a atenção. Trabalhadores e lideranças das centrais sindicais lotavam as galerias da casa em apoio à proposta. Muitos ostentavam faixas e cartazes defendendo também a redução da jornada semanal para 40 horas.

Não poderia me furtar naquele momento de um tema tão importante como este. Da tribuna da Assembleia recordei o ano de 1988, quando eu era deputado federal e aprovamos a Constituição Federal. Naquela época, há mais de 20 anos, já discutíamos, junto com os demais deputados de conduta ideológica mais à esquerda, a redução da jornada de 48 horas para 40 horas de trabalho por semana.

Trecho de artigo do presidente do PMDB do Paraná, deputado Waldyr Pugliesi, que pode ser lido na íntegra clicando AQUI

Jornada de 40 horas: mais dignidade aos trabalhadores

06/04/2010

Jornada de 40 horas: mais dignidade aos trabalhadores

(*) Waldyr Pugliesi

 Na última segunda-feira (29 de março), quando aprovamos por unanimidade o reajuste do salário mínimo regional do Paraná, uma coisa me chamou a atenção. Trabalhadores e lideranças das centrais sindicais lotavam as galerias da casa em apoio à proposta. Muitos ostentavam faixas e cartazes defendendo também a redução da jornada semanal para 40 horas.

 Não poderia me furtar naquele momento de um tema tão importante como este. Da tribuna da Assembleia recordei o ano de 1988, quando eu era deputado federal e aprovamos a Constituição Federal. Naquela época, há mais de 20 anos, já discutíamos, junto com os demais deputados de conduta ideológica mais à esquerda, a redução da jornada de 48 horas para 40 horas de trabalho por semana.

 Conseguimos avançar um pouco, mas até agora a jornada laboral menor ainda não saiu do papel. E a conversa é a de sempre: o patronato não vai poder suportar o regime das 40 horas. Mais ou menos como falavam, que não iriam aguentar o piso salarial do Paraná e que isto iria provocar desemprego. Só que, o que ocorreu em nosso estado foi exatamente o contrário. As empresas empregaram mais gente.

 Antes, no período ditatorial, diziam que a inflação iria aumentar caso os salários fossem corrigidos, no caso, se eles terminassem o arroxo salarial. Só que, com os salários congelados, a inflação subia. Lembro-me dos tempos de Delfim Neto, quando era ministro da Fazenda do regime militar. As elites brasileiras, que mandam no país há mais de quinhentos anos, já usavam esse argumento, e hoje continuam falando a mesma coisa.

 Precisamos, sim, parar de fazer afirmações no sentido contrário, mesmo porque a realidade sempre nos deu razão. Quando chega o 13º salário, o que vemos no país? A atividade econômica se movimenta, crescem as compras e as vendas, as empresas fabricam e produzem mais.

 O novo salário mínimo regional no Paraná, o maior do país, vai injetar aproximadamente R$ 150 milhões ao mês na economia do Paraná. Isso não vai fazer mal para o estado, nem para os trabalhadores. Isso sem contar que o  piso serve de base para os segmentos que não têm convenções coletivas de trabalho. Pelo menos 350 mil paranaenses estão nesta condição.

 Mas, voltando à questão da jornada de 40 horas, em 1995 foi apresentada a Proposta de Emenda à Constituição 231, que está pronta para ser votada no Congresso. A Comissão Especial da Câmara se manifestou de forma unânime pela aprovação do relatório em defesa da PEC, iniciativa que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem a redução de salário e com aumento de 75% do valor da hora extra.

 Em agosto do ano passado, a PEC foi debatida na Câmara Federal por centenas de lideranças sindicais de trabalhadores e empresários de todo o país. Na semana passada essa discussão ganhou um aliado de peso. A Organização Internacional do Trabalho, a OIT, divulgou o resultado do primeiro levantamento global sobre a questão, realizado de 2002 a 2007.

 Uma das conclusões mostra a tendência mundial à redução, nos últimos 50 anos, do período de trabalho. Esta atitude, segundo se constatou, resultou em melhoria da saúde, da vida familiar e mais segurança aos trabalhadores e produtividade maior. Nos países que adotam jornadas excessivas, acima de 48 horas semanais, há baixa produtividade e altos índices de acidentes de trabalho, constatou a OIT.

 No Brasil, o grupo de empregados com jornadas excessivas é de 19,1%. A OIT defende a aprovação de leis e uma fiscalização mais rígida para restringir jornadas prolongadas, além da aplicação de uma política salarial que favoreça a qualidade de trabalho e de vida do empregado.

 É com base nestas constatações que sempre defendi e continuarei defendendo, o PMDB de verdade, aquele que não se entregou, aquele que quer candidatura própria à presidência da República, aquele que quer disputar as eleições no Paraná, precisa estar ao lado dos trabalhadores. A luta pelas 40 horas deve continuar sem parar.

(*) Waldyr Pugliesi é deputado estadual, líder do PMDB na Assembleia Legislativa e presidente do Diretório Estadual do PMDB (www.waldyrpugliesi.com.br – e-mail [email protected])