Alegria de pobre dura pouco, já diziam os antigos. Pois não é que o ditado se aplica aos ‘pobres’ suplentes de vereadores que lotaram Brasília esta semana para a votação da PEC que cria perto de oito mil novas vagas nos legislativos estaduais.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a PEC aprovada em primeria discussão na Câmara dos Deputados, só valerá a partir de 2012. A informação é do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. Segundo ele, a jurisprudência do órgão sustenta que uma emenda à Constituição pode criar novas vagas para vereadores, mas a mudança teria que ocorrer antes do pleito.
"Não vou me pronunciar sobre a constitucionalidade ou não desse projeto. O que posso dizer é que, de acordo com a jurisprudência do TSE, é possível o aumento do número de vereadores por emenda desde que passe a vigorar na legislatura subsequente", afirmou Ayres Britto.