Definido em articulações do governo com movimentos sociais defensores da democratização da mídia, o tema central da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a realizar-se de 1º a 3 de dezembro próximo – em princípio, em Brasília – será "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital".
A expectativa do governo e dos que com ele discutiram o tema é que este, por sua amplitude, possibilite debates mais abrangentes sobre telecomunicações, radiodifusão, mídia impressa, eletrônica e tecnologia digital.
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), uma das organizações empenhadas na realização do evento, espera que a conferência discuta a formulação de políticas públicas para o setor de comunicação. A realização da Conferência já foi anunciada pelo presidente Lula e está em fase de discussão e organização pelos ministérios das Comunicações e Secretaria Geral da Presidência da República.
Ofensiva contra a conferência
Mas como o anúncio do evento e de seu tema central desencadearam uma série de pressões da parte dos que não querem a realização da conferência, organizações e movimentos sociais mobilizam-se, agora, para que sejam assinados logo o decreto presidencial convocando o encontro e a portaria constituindo o grupo de trabalho que o organizará.
Diante da ofensiva desencadeada contra a realização da Conferência, sindicatos dos Jornalistas de Brasília e do Rio de Janeiro protestaram contra manifestação da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) contrária à sua realização. A SIP alega estar preocupada com a condução dos debates por ONGs e movimentos sociais “que pretendem interferir no funcionamento da imprensa”.
“O que pretendem os grandes empresários da comunicação? Pressionar o governo para retirar o apoio à Conferência, facilitando assim a manutenção intacta dos oligopólios que dominam, e que manipulam a informação, em detrimento do interesse público”, diz o documento dos sindicatos.