Por Karlos Kohlbach, na Gazeta do Povo:
Noventa e um ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aposentados por invalidez terão de passar por uma nova perícia médica para atestar a condição de incapacidade para o trabalho. A atual direção da Casa suspeita de um esquema de frade de laudos médicos concedidos para que eles se aposentassem e, assim, obtivessem isenção do Imposto de Renda – o que pode caracterizar crime federal.
Para que um servidor público seja aposentado por invalidez não basta que esteja doente. É necessário que haja comprovação da incapacidade para a atividade profissional. Isso se dá por meio de laudos médicos, que no caso da Assembleia eram emitidos pelo próprio corpo clínico da Casa.
Diante de 91 casos suspeitos, o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), disse ontem que os aposentados terão de passar por uma junta médica do estado para que atestem a incapacidade.
A suspeita sobre os laudos médicos surgiu depois de um levantamento da diretoria de pessoal da Casa, que concluiu que 78% das atuais aposentadorias por invalidez da Casa foram concedidas entre os anos de 2004 e 2010 – enquanto que de 1996 a 2000 foram apenas 9 aposentadorias e até 2004 outros 11 casos. “Para manter a isenção do Imposto de Renda, os aposentados [por invalidez] terão de apresentar atestado da junta médica do estado”, resumiu Rossoni, citando que os casos suspeitos serão remetidos para a Secretaria Estadual de Administração, para a Paranaprevidência e Receita Federal.
A reportagem apurou que a maioria dos laudos é assinada pelo médico Rogério Augusto Camargo Scheibe, ex-chefe da junta médica da Assembleia. Scheibe foi quem operou no ano passado o ex-diretor-geral da Casa Abib Miguel, o Bibinho, de uma hérnia estrangulada. O médico é testemunha de defesa de Bibinho nos processos criminais pelos quais o ex-diretor responde na Justiça pela acusação de chefiar uma quadrilha que teria desviado pelo menos R$ 200 milhões dos cofres do Legislativo.
Procurado ontem pela Gazeta do Povo, Scheibe afirmou que não há nada de errado nos laudos médicos e que não iria comentar o caso.
Diários Secretos
A suspeita sobre as aposentadorias por invalidez na Assembleia foi levantada pela Gazeta do Povo e pela RPC TV na série Diários Secretos. Reportagem publicada em março de 2010 revelou que o índice de funcionários aposentados por invalidez na Assembleia era quase 10 vezes maior que no governo federal.