85% DOS IMÓVEIS EM LEILÃO ESTÃO OCUPADOS, DIZ ANM
O presidente da Associação Nacional dos Mutuários do Paraná, Luiz Alberto Copetti, alertou nesta terça-feira (11) as pessoas interessadas na compra da casa própria através de leilões que redobrem os cuidados para que não tenham dores de cabeça após a aquisição do imóvel. “Hoje, por exemplo, 85% dos imóveis leiloados pela Caixa Econômica Federal estão ocupados. É risco para quem comprar porque somente o comprador pode tirar as pessoas de dentro do imóvel. Tudo corre por sua conta e risco”, disse Copetti.
A ANM-PR ressalta a importância da pesquisa na compra de imóvel retomado de antigos mutuários devido à inadimplência e defende a suspensão dos leilões no caso dos imóveis ocupados. “Há estudos de uma resolução por parte do governo federal proibindo leilões de imóveis ocupados. Por enquanto, a melhor recomendação é não participar de leilão de imóvel ocupado”, explica Copetti.
CUIDADOS – Para ele, apesar dos leilões oferecem boas oportunidades, merecem a mesma atenção dada à compra de imóveis através de corretores e imobiliárias. “Como em uma compra usual, é preciso validar, por exemplo, as referências do imóvel, sua situação perante a justiça e seu estado de conservação. Ler com atenção o edital, por vezes repleto de letras miúdas, é de suma importância”, disse.
Nos leilões, aponta Copetti, o comprador deve ficar atento porque arca com mais despesas: paga mais 5% de comissão ao leiloeiro, o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Intervivos) e a taxa de registro do impovel. “Preços muito baixos podem significar pendências judiciais, situação irregular ou bem inacabado. Desconfie. Entrar nessa pode significar leilão anulado e a cobrança de mais despesas como, por exemplo, com a desocupação”.
Copetti adianta ainda situações comuns de imóveis penhorados pela Justiça e que são colocados à venda através de leilões. “Os casos mais comuns são na Justiça do Trabalho. Tem-se que verificar se a execução é definitiva, se o imóvel não foi arrematado em outro leilão e nunca deixe de visitar e vistoriar o imóvel pretendido”.
SISTEMA FINANCEIRO – No caso dos leilões dos bancos, os imóveis são retomados por ação extrajudicial, ou seja, sem a necessidade de abertura de processo na justiça. A maioria das execuções extrajudiciais, segundo a ANM-PR, é nula por vícios ou irregularidades cometidas na sua execução.
“A pessoa, às vezes, deixa de pagar três meses, seis meses, um ano e aí sofre esse processo de execução extrajudicial, onde o banco promove uma execução praticamente sumária, sem dar condição de defesa para o mutuário: ou paga o que está exigindo ou o imóvel vai a leilão”.
A ANM-PR aponta que 85% dos imóveis oferecidos pela Caixa Econômica Federal estão ocupados pelos antigos moradores e 10 mil imóveis em todo o país foram retomados dos antigos mutuários por falta de pagamento. A Caixa dispõe hoje de 100 mil imóveis disponíveis para venda. “No Paraná, a Caixa acaba de encerrar a primeira fase do seu leilão e vai para abertura dos envelopes. São 400 imóveis. Se a média é de 85% , são 340 imóveis ocupados”, avalia Copetti.