O Paraná tem 137 grandes obras públicas estaduais e municipais, distribuídas por 72 cidades, que se encontram paralisadas. Mesmo sem conclusão, esses projetos, com orçamento total de R$ 691,2 milhões, já consumiram 43,9% dos recursos previstos dos cofres públicos. Informações de Márcio Miranda e Célio Yano, da Gazeta do Povo.
Os dados fazem parte de um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O estudo tem como base informações repassadas pelo governo estadual e pelas prefeituras dos 399 municípios nos três primeiros meses de 2019. Foram consideradas para o levantamento apenas obras com custo individual superior a R$ 1,5 milhão.
A quantidade surpreendeu até mesmo o engenheiro civil Luiz César Linhares Masetti, coordenador de Obras Públicas do TCE. “Até porque o escopo desse levantamento inclui obras somente com materialidade acima de R$ 1,5 milhão em seu orçamento inicial”, explica.
“A partir das informações apuradas, a coordenadoria de Obras Públicas percorre os municípios com maiores problemas em termos de materialidade e relevância, aponta os achados e as irregularidades, forçando a entidade a retomar a obra com base em um plano estruturado, metodológico, e acompanha a efetividade da execução”, diz Masetti. Segundo ele, os resultados do trabalho de fiscalização do TCE costumam ser positivos, embora demandem algum tempo. “A máquina pública não é uma lancha rápida; está mais para um transatlântico.”
Entre as obras de responsabilidade do estado que estão paradas, o destaque é para duas que já viraram verdadeiras “novelas”: os corredores Aeroporto-Rodoferroviária e Marechal Floriano Peixoto-Avenida das Américas, na Grande Curitiba. Os trabalhos tiveram início em 2012 e deveriam estar prontos para a Copa de 2014, mas seguem até hoje sem conclusão.
A novela do Corredor Aeroporto-Rodoferroviária
No caso da Avenida das Torres (Corredor Aeroporto-Rodoferroviária), na Grande Curitiba, a construtora Empo, inicialmente responsável pelas obras, abandou o trabalho em 2016, após entrar com pedido de recuperação judicial. Antes disso, recebeu dos cofres públicos um total de R$ 48,5 milhões pelas etapas já realizadas, entre dinheiro do estado e da União.
Após a saída da Empo, uma nova licitação foi feita. O vencedor foi o consórcio De Amorim – Legnet, em um contrato no valor de R$ 14 milhões. Segundo a Coordenação da Região Metropolitana (Comec), ao assumir os serviços em janeiro de 2018, o novo responsável verificou uma série de problemas no que já havia sido realizado e identificou algumas partes da obra que deveriam ser refeitas. Após cerca de quatro meses, o consórcio também interrompeu o trabalho.
“No fim do ano passado, uma empresa foi contratada pela Comec para fazer um laudo técnico e verificar exatamente qual é a situação no local. “Identificamos diversas inconsistências e para uma retomada segura foi iniciada uma perícia, por meio de uma empresa especializada, para evidenciar a atual situação das obras”, afirma o presidente da Comec, Gilson Santos.
Agora, a partir deste documento que foi entregue no final de maio, a Comec diz que vai reavaliar o contrato junto à empresa e verificar a necessidade de estabelecer mais aditivos, para que o serviço seja efetivamente retomado. Ou seja: a obra deve ficar mais cara e não há prazo para a conclusão.
“No cenário mais otimista, a retomada se dará até o final do ano”, diz o presidente da Comec.
Outra novela: Corredor Marechal Floriano Peixoto
A situação é ainda mais complicada na obra da requalificação da Av. Marechal Floriano Peixoto e da Avenida das Américas, em São José dos Pinhais. Ela também deveria estar totalmente concluída antes da bola rolar no Mundial de 2014, mas segue inacabada.
A Empo também era a responsável e chegou a receber R$ 23 milhões pela obra. A nova licitação escolheu o consórcio GDS, ao valor de R$ 5,6 milhões, para conclusão dos serviços. No entanto, problemas judiciais impediram o reinício dos trabalhos. Uma das empresas participantes da concorrência entrou na Justiça contestando o processo.
Resultado: uma terceira licitação foi realizada no início de 2019. Agora, a Comec fala em retomar as obras no segundo semestre, segundo o presidente do órgão. “Estamos finalizando neste mês um novo processo licitatório e deveremos assinar dentro dos próximos 20 dias a ordem de serviço. Ou seja, todo os esforços estão sendo feitos para que esse ramal tenha os trabalhos retomados no segundo semestre”, diz Gilson Santos.
Governo anuncia força-tarefa
Um mês após a divulgação do relatório do TCE, o governo do Paraná anunciou, na última sexta-feira (7), a criação de um grupo de trabalho para dar andamento às obras que estão paralisadas. Os integrantes terão a missão de elaborar um plano de retomada e estabelecer prazos de conclusão.
“Já temos 27 obras com previsão de retomada e agora o grupo que formamos vai se concentrar em avaliar a questão orçamentária e jurídica de cada uma e estabelecer um cronograma de trabalho para a conclusão”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, em entrevista à Agência Estadual de Notícias, do governo.
A administração estadual ainda não definiu um prazo para a apresentação de resultados. Por enquanto, as várias secretarias e órgãos envolvidos devem indicar os integrantes da equipe. Uma primeira reunião deve acontecer até o final do mês.
Obras municipais paradas
Além das obras estaduais, o relatório do TCE identificou 94 intervenções de responsabilidade dos municípios. Dentre elas, 51 já contam com alguma previsão de retomada. Segundo o Tribunal, do custo global dos projetos municipais, que chega a R$ 410 milhões, cerca de 49% já foram pagos.
Em Curitiba, o TCE identificou cinco obras paralisadas. A maior delas é a de macrodrenagem para o controle de cheias na bacia do Rio Pinheirinho. De acordo com o Tribunal, o motivo da paralisação seria o “trâmite de processo de reprogramação de serviços”.
Em nota, a Secretaria Municipal de Obras Públicas negou que as intervenções no rio estejam paradas e informou que a avaliação do TCE se baseou em uma questão burocrática ligada à medição da obra. Segundo a prefeitura, por “questões administrativas e de reprogramação do repasse de recursos pelo agente financiador (a Caixa Econômica Federal), as últimas duas medições deixaram de ser emitidas, ficando o Tribunal de Contas do Estado do Paraná sem o registro do andamento da obra”.
A administração municipal afirmou que, em 15 dias, as questões administrativas estarão regularizadas.
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https://www.gazetadopovo.com.br/parana/137-obras-paralisadas-pr/