Entre os 702 membros do Ministério Público (MP-PR), 640 estão recebendo o auxílio-moradia. A Gazeta do Povo comparou a folha salarial de junho com a de julho, quando se iniciou o pagamento do benefício. Os bônus, que variam entre R$ 3,2 mil e R$ 4,4 mil mensais, oneraram a folha em R$ 2,3 milhões em indenizações no período.
Se seguir esse ritmo, o impacto anual será de R$ 27,6 milhões. Os dados também mostram que a grande maioria dos promotores e procuradores requereu o adicional – inclusive aqueles que não têm gastos com moradia na comarca onde trabalham. Os 62 que não recebem a “ajuda de custo” moram em residência oficial ou junto com outra pessoa que já ganha auxílio-moradia, segundo o MP. As informações são da Gazeta do Povo.
As indenizações pagas aos promotores e procuradores do MP quase quadruplicaram de um mês para o outro. Em junho, último mês antes do pagamento do auxílio, elas somaram R$ 776,2 mil. No mês seguinte, passaram para pouco mais de R$ 3 milhões. Entre os beneficiados do MP está o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, que recebeu R$ 5,3 mil em indenizações em julho. No mês anterior, antes do auxílio-moradia, ele havia recebido R$ 1,3 mil. Já Leonir Batisti, coordenador do Gaeco, braço de investigação de crime organizado do MP, passou de R$ 1,5 mil em indenizações para R$ 5,5 mil no mês seguinte.
Judiciário
O Tribunal de Justiça (TJ-PR) também paga o benefício a juízes e desembargadores. De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJ, Fernando Antônio Prazeres, “a maioria” dos 891 magistrados paranaenses solicitou o adicional. Não há dados finais sobre o número de requerimentos que foi aceito e nem o quanto se está gastando por mês com os pagamentos.
As informações sobre o benefício no TJ tampouco foram publicadas no Portal de Transparência do órgão – que não é atualizado desde maio, ou seja, antes da instituição do auxílio-moradia. Segundo o tribunal, o portal “está em manutenção” e os dados só serão divulgados a partir do dia 12. A estimativa da Associação de Magistrados do Paraná (Amapar), considerando que apenas 550 dos 891 magistrados do estado recebessem o bônus, era de que o custo anual aos cofres públicos fosse de R$ 32,4 milhões.
Tanto no caso do TJ quanto no do MP, o pagamento do auxílio-moradia é retroativo a março deste ano, quando foi sancionada a lei estadual que permite o benefício. Aparentemente, o MP está pagando os valores retroativos na folha salarial complementar. Isso porque os pagamentos de “outras remunerações retroativas ou temporárias” saltou de R$ 3,8 milhões, em junho, para R$ 12,2 milhões em julho. O MP, porém, não informou oficialmente como está pagando os valores atrasados. O TJ também não se manifestou.
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