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Homicídios cresceram no país de 2006 a 2016 tanto em termos absolutos quanto relativos

Editorial, Folha de S. Paulo

O número deveria chocar a todos, a começar pelos presidenciáveis. A cifra do título corresponde ao total de homicídios de 2006 a 2016 e precisa constituir argumento, em ano eleitoral, contra ideias retrógradas que veem em mais violência a solução para tal carnificina.

Acaso já não bastam 603 mil assassinatos num período de 11 anos?

Engana-se quem acreditar que o crescimento é vegetativo e só acompanha o aumento da população. Não, está em expansão também a taxa de homicídios.

Segundo o “Atlas da Violência” compilado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Ipea, a proporção de mortes por 100 mil habitantes ultrapassou a marca de 30 pela primeira vez.

A catástrofe social aí refletida se evidencia não só na quantidade, crescente, mas também na qualidade das mortes: legiões de jovens pobres e negros perecem nessa guerra, não se sabe ao certo de quem contra quem, em particular no Nordeste e no Norte do país.

Mais da metade das mortes, 325 mil, foram de pessoas entre 15 e 29 anos. Um salto de 23% na média do país, com explosões como os 382% no Rio Grande do Norte.

A taxa de homicídios nesse grupo de idade alcança 65,5 por 100 mil, mais que o sêxtuplo da média mundial nessa faixa. As vítimas são cada vez mais jovens: o pico de mortes recuou dos 25 anos, em 1980, para 21 anos, agora.

Vários Estados do Nordeste ultrapassam o limiar de 100 assassinatos de jovens por 100 mil habitantes: Sergipe (142,7), Rio Grande do Norte (125,6), Alagoas (122,4), Bahia (114,3) e Pernambuco (105,4).

Em contraste, a taxa paulista ficou em 19/100 mil em 2016, após queda de 51,6% desde 2006.

Por fim, a taxa de homicídios entre pretos e pardos (40,2/100 mil) foi duas vezes e meia maior que entre não negros (16). Pior: aquela progrediu 23% e esta recuou 7%.

Não faltam candidatos a explicação para tais evoluções e discrepâncias, da desigualdade social (mais aguda no Nordeste) à demografia (encolhimento da população jovem), da ação policial (mais presente em São Paulo) à expansão das facções criminosas do Sudeste para o Norte e o Nordeste.

Há escassas evidências empíricas, entretanto, para corroborar as teses. Sem entender melhor tais fenômenos para embasar propostas, o debate público e eleitoral seguirá contaminado por ideias, mais que simples, simplórias —e erradas.