por André Gonçalves, na Gazeta do Povo
Quarenta e quatro das 80 emendas de bancada do Paraná – o equivalente a 55% – inseridas nos últimos quatro orçamentos da União (2008 a 2011) não receberam um centavo do governo federal. A situação é parecida nos outros dois estados da região Sul e demonstra a falta de sintonia entre o que é considerado prioridade de investimento para os parlamentares e para o Poder Executivo. Também reforça o ambiente de “faz de conta” na participação do Congresso Nacional durante o planejamento orçamentário do país.
No mesmo período, os gaúchos apresentaram 80 emendas de bancada, das quais 42 (52%) também ficaram sem qualquer verba. Já os catarinenses sugeriram 72, das quais 48 (67%) acabaram “zeradas”. A um mês e meio do final de 2012, o cenário tende a se agravar.
Das 20 emendas da bancada paranaense ao orçamento deste ano, só três têm sinalização parcial de empenho – etapa orçamentária em que o recurso é reservado para a posterior realização do investimento. Das 20 emendas gaúchas, há duas com empenho. Entre as 16 dos parlamentares de Santa Catarina, apenas uma.
Ao não ter nem mesmo parte do empenho autorizado ao longo do ano de execução orçamentária, a emenda sai do orçamento do ano seguinte. Ao longo do quadriênio 2008-2011, as 80 emendas da bancada do Paraná somaram um valor aprovado final de R$ 1.342.112.884,00. O total dos empenhos, no entanto, foi de somente R$ 326.745.775,00 (24%).
Já os gaúchos, que têm apenas um parlamentar a mais na bancada em relação aos paranaenses (34 a 33), conseguiram aprovar R$ 1.706.727.731,00 em emendas no mesmo período e mais que o dobro de empenhos – R$ 724.251.329,00. Com 19 congressistas, os catarinenses aprovaram R$ 1.221.056.747,00 e contaram com empenhos de R$ 250.755.138,00.
As emendas são o principal instrumento de participação parlamentar na elaboração do orçamento federal. Elas modificam o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) feito pelo governo e são divididas em três categorias: individuais, de bancada e de comissão.
O professor de orçamento público da Universidade de Brasília (UnB) James Giacomoni diz que os parlamentares acabam trabalhando mais para a execução das emendas individuais, já que as de bancada têm a “paternidade” dividida. “Além disso, há o jogo da negociação com o governo, de liberar emendas em troca de apoio.”
Segundo ele, as emendas de bancada e de comissão estão entre as últimas prioridades de desembolso de recursos do governo. “O parlamentar precisa de notícias para dar para o seu reduto eleitoral, mesmo que o investimento não se concretize. O problema é que isso quase sempre gera uma falsa expectativa de que a obra vai sair, mas não sai”, complementa Giacomoni.
Empenhos são para rodovias e educação
Das três de emendas de bancada apresentadas pelos parlamentares paranaenses ao orçamento de 2012 já empenhadas, duas são para rodovias e um para educação. Dos R$ 52,7 milhões empenhados até a semana passada, R$ 29,2 milhões foram destinados para a adequação da BR-153 em União da Vitória, na região Sul do estado. Outros R$ 16,5 milhões para a construção do contorno rodoviário de Cascavel, na região Oeste. Mais R$ 7 milhões para a aquisição de equipamentos pela Universidade Federal Tecnológica do Paraná.