Para diagnosticar a situação dos Municípios brasileiros com relação ao pagamento do 13º salário no ano corrente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma pesquisa com as prefeituras municipais de todo o país. O levantamento foi realizado no período de 16 de novembro a 11 de dezembro de 2020 e visou abranger os 5.568 Municípios brasileiros. Destes, a CNM obteve resposta de 4.385 localidades, o que corresponde 78,8% do país.
Dos 4.283 Municípios pesquisados, 2.119 (49,5%) declararam-se optantes pelo pagamento em parcela única e têm até o dia 20 de dezembro para fazê-lo. Destes, 25,9% responderam que já pagaram os servidores. Por outro lado, 1.482 (69,9%) informaram que vão realizar o pagamento no dia 20, enquanto 66 (3,1%) declararam que terão dificuldades em honrar este compromisso. Os outros 1% não responderam a essa pergunta.
Segundo o levantamento, 49,8% afirmaram que vão realizar o pagamento em duas parcelas: a primeira paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Destes, 95,9% Municípios já pagaram a primeira parcela. Os gestores municipais que acreditam que vão pagar a primeira parcela até 20 de dezembro representam 3,5% dos Municípios entrevistados. Os 0,7% restantes não responderam o questionamento.
Em relação à segunda parcela, que tem prazo estabelecido para pagamento até 20 de dezembro, 88,4% declararam que irão pagar até a data fixada, 7,3% informaram que realizaram o pagamento e os outros 3,8% disseram que não terão condições de honrar o prazo. Os demais, 0,5%, não responderam essa questão do formulário.
Pagamentos de salários
Sobre a pontualidade das prefeituras quanto ao pagamento dos salários do funcionalismo municipal, 4.306 ou 98,2% dos Municípios responderam que as remunerações dos funcionários municipais estão sendo pagas em dia. Quando questionados sobre a possibilidade de atraso dos salários do mês de dezembro de 2020, 3.636 (82,9%) Municípios responderam que efetuarão o pagamento em dia e 121 (2,8%) atrasarão os pagamentos do funcionalismo público municipal, enquanto 595 (13,6%) disseram depender de receitas extras.
Ao serem questionados sobre a capacidade de fechar as contas do presente ano, 3.229 (73,6,3%) responderam que conseguirão, enquanto 279 (6,4%) afirmaram não ser possível. No cenário enfrentado pelos Municípios, uma das soluções encontradas para não ocorrer o atraso da folha de pagamentos do pessoal é a postergação dos pagamentos de fornecedores. Dos 4.385 Municípios que responderam o questionário, 22,8% afirmaram que estão com pagamentos de fornecedores atrasados, 75,6% não estão e 1,6% não responderam à pergunta.
Para a CNM, os resultados indicam um esforço por parte dos gestores municipais para se adequarem à falta de recursos e à crise fiscal e econômica por que passa o poder público no Brasil. Várias ações foram adotadas, como a redução das despesas de custeio, alteração do horário de expediente, redução no quadro de funcionários e a redução dos cargos comissionados.
Sobre a pesquisa
Para a realização do levantamento, a CNM fez tentativa de contato telefônico com todos os Municípios do país. Para os gestores que não responderam o formulário pelo telefone, ele foi disponibilizado em diferentes canais para o recebimento da informação. Foram aceitas respostas por fax, e-mail, correspondência e pela Internet. Além disso, a CNM manteve uma equipe de suporte da área de Assessoria Técnica e o do Setor de Pesquisas para o preenchimento dos formulários.