Um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo completou 30 anos, através da criação da Lei 8080/1990 do Sistema Único de Saúde. O acesso integral, universal e gratuito para toda população do Brasil abrange desde avaliação simples até a complexidade de procedimentos de transplante de órgãos. Mesmo com toda trajetória de desafios provenientes da gestão da saúde pública, o sistema carece de inteligência na base de dados.
Em Curitiba, estima-se que há cerca de dez milhões de cadastros de usuários no Sistema de Saúde, o que demonstra a multiplicidade de informações de uma mesma pessoa no banco de dados municipais. A observação foi feita pelo vereador Osias Moraes (Republicanos), que se deparou com empecilhos ao realizar estudos para implantação de projeto de lei que estabelece a disponibilização de pulseiras com QR Code para identificação e segurança de idosos e pessoas com doenças mentais.
A votação já foi adiada por duas vezes, através de requerimento do vereador que atendeu a Secretaria Municipal de Saúde em relação à matéria.
Enquanto o projeto de lei aguarda para retorno ao plenário, o parlamentar se mobiliza pela celeridade do trâmite e real disponibilização de pulseiras com QR Code. Ele assinou a indicação de ato administrativo ou de gestão que será encaminhada à Prefeitura de Curitiba para que seja implantado um cadastro biométrico dos usuários da rede pública municipal de saúde.
“A realização do cadastro proporcionará identificação única do usuário, uma maior segurança no prontuário eletrônico e no acesso de informações, além de contribuir para evitar fraudes no sistema de saúde no Município de Curitiba”, defendeu Osias Moraes (O número da proposição é 203.00371.2020).
Desafios do SUS
Para Osias, a avaliação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi muito feliz quando destacou que “não existe outra saída para o nosso país com relação à saúde, que não seja o Sistema Único de Saúde forte e eficiente”. A afirmação do ministro foi feita em razão dos 30 anos do SUS.
Os próximos 20 anos, acrescentou o ministro, já estão em elaboração pela pasta. “Estamos montando ações estruturantes com projetos estratégicos em todas as áreas, como Saúde Digital, Projeto Genoma, entre outras, que estão sendo finalizadas”, disse.