Após a Assembleia Legislativa do Paraná aprovar em sessão virtual nesta quarta-feira (13), o Paraná agora tem 259 municípios em estado de calamidade pública. As informações são do Paraná Portal.
Foram aceitas mais 18 solicitações de calamidade pública para os municípios de Arapongas, Ariranha do Ivaí, Boa Vista da Aparecida, Formosa do Oeste, Inajá, Indianópolis, Joaquim Távora, Luiziana, Maria Helena, Mariluz, Nova Santa Bárbara, Palmeira, Paranapoema, Reserva do Iguaçu, Santana do Itararé, Tamarana, Tapira e Teixeira Soares.
O estado de calamidade pública se caracteriza por uma situação anormal que é provocada por fatores externos aos governos municipais, tal como a pandemia do coronavírus. Como decorrência desses fatores, um dos impactos é justamente cumprir as previsões orçamentárias.
“Acredito que nenhum município do Paraná terá a condição de cumprir as metas fiscais em função dessa pandemia. Há a necessidade de fazer mudança orçamentária, disponibilizar mais recursos para as áreas que são mais importantes, como saúde e social”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).
Para auxiliar os municípios paranaenses, a Assembleia encaminhou para prefeitos e vereadores um manual com os procedimentos necessários para que o decreto de calamidade pública seja reconhecido.