Foz do Iguaçu sedia nesta quinta-feira, 16, e sexta-feira, 17, o 1º Congresso de Direito Municipal da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná). O encontro, a partir das 18h na UDC (União Dinâmica Cataratas), terá palestras e debates com juristas, ministros da STF, STJ, TSE e a presença de prefeitos, secretários municipais e assessores jurídicos. O advogado e ex-ministro do TSE, Henrique Neves da Silva, fará a palestra de abertura sobre “a necessidade de uma nova reforma político-eleitoral”.
Na sexta-feira, os painéis começam a partir das 8h30. O primeiro, “casos controversos nas contratações públicas”, terá entre os debatedores Mário de Albuquerque Schirmer (procurador de justiça), Marcelo Palavéri (advogado) e Marcos Cristiano Andrade (promotor de justiça). A mediação será da advogada Camila Cotovicz Ferreira e o advogado Rodrigo de Oliveira Staut presidirá os trabalhos.
Na sequência, o advogado Gustavo Bonnini Guedes fará conferência sobre “reprovação de contas de convênio e sua consequência eleitoral” e a coordenação da será será do Juiz Carlos Vieira Von Adamek, membro do CNJ.
À tarde, o painel “temas atuais na improbidade administrativa” terá entre os debatedores Fernando Quadros da Silva (desembargador do TRF-4), Cassio Vieira Leite (advogado) e Ivan Bonilha (conselheiro do TCE-PR). O presidente da Mesa será o delegado Rafael Ferreira Viana, da Polícia Civil do Paraná, e o mediador, o advogado Jurandir Ricardo Parzianello Junior, assessor jurídico da Amop.
O terceiro painel, “direito eleitoral e improbidade” terá a participação do advogado Fabrício Mendes Medeiros, Benedito Gonçalves (ministro do STJ) e Admar Gonzaga (ministro do TSE). O mediador será o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen (TJ/PR) e o presidente da mesa, o advogado Thiago Boverio.
A conferência de encerramento, às 19h de sexta-feira, terá a presença do ministro do STF, Dias Toffoli. O presidente da mesa será do desembargador Jorge Xisto Pereira, presidente do TRE/PR.