Os governos Lula e Dilma converteram o ensino superior em bandeira eleitoral
Dirigentes de universidades federais, alguns dos quais escolhidos por governos lulopetistas, estão reclamando do corte de recursos orçamentários para investimentos e despesas de custeio determinado pelo atual governo. Entre 2014 e 2017, o orçamento para investimento e pagamento de salários e manutenção das 63 instituições de ensino superior mantidas pela União caiu de R$ 10,72 bilhões para R$ 7,34 bilhões.
Essa diminuição de R$ 3,38 bilhões comprometerá o desempenho dos cursos de graduação e pós-graduação das universidades federais, afirmam seus dirigentes, depois de lembrar que o número de seus alunos dobrou, passando de 589 mil, em 2006, para 1,1 milhão em 2015. Também alegam que a diminuição dos recursos porá em risco o andamento de pesquisas científicas, prejudicando com isso o desenvolvimento do País.
“Não teríamos o sucesso que temos na produção de alimentos, na exploração de petróleo em áreas profundas e em outras áreas sem pesquisa”, diz Emmanuel Zagury, reitor da Universidade Federal do Pará e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.
Esses argumentos precisam ser bem ponderados. A começar pelo fato de que os números apresentados pelos reitores padecem de enviesamento político. Como 2006 e 2014 foram anos eleitorais, os governos Lula e Dilma converteram o ensino superior em bandeira para suas respectivas reeleições, o que os levou a aumentar significativamente os gastos com o ensino superior público. “Foi uma orgia orçamentária”, diz o ministro da Educação, Mendonça Filho. Já em 2017 o cenário é outro – há uma crise decorrente da recessão econômica e da subsequente queda da receita fiscal, frutos dos graves equívocos cometidos pelo lulopetismo em matéria de política econômica e finanças públicas, e o governo foi obrigado a elaborar um orçamento bem mais realista.
O quadro é agravado pelo modo irresponsável como os governos Lula e Dilma trataram o ensino superior público em suas gestões. Deixando-se levar mais pelo marketing político do que por levantamentos técnicos bem fundamentados em matéria de custos, eles criaram novas universidades federais onde não havia demanda. Sem planejamento, expandiram as universidades já existentes, matriculando alunos antes que existissem edifícios e instalações adequadas.
Sem um mínimo de racionalidade, pressionaram as universidades públicas a fazer concursos para contratar mais docentes, sem avaliar se havia, ou não, candidatos qualificados, à época. Também ampliaram o sistema de cotas, o que obrigou as universidades federais a investir em bolsas-auxílio, restaurantes universitários e alojamentos estudantis, desviando recursos da atividade-fim para a atividade-meio. E ainda cederam às pressões de docentes e servidores, concedendo-lhes generosos reajustes salariais.
Desse modo, com gastos perdulários e uma expansão maior do que as universidades federais poderiam suportar, seus custos explodiram. E, quando sobrevieram as dificuldades econômicas, seus gestores não se revelaram capazes de se adaptar às novas condições, estabelecendo prioridades e identificando fontes de receitas extraordinárias. Acostumados ao dinheiro fácil, entoam o mantra de que o realismo orçamentário do atual governo não passa de um expediente para promover “um retrocesso sem precedentes na história da educação” – o que é uma falácia.
“A crise das federais tem a ver com o comportamento da economia e com os cortes do orçamento. Mas certamente é consequência de uma falta de previsibilidade e cuidado na expansão do sistema educacional dois ou três anos atrás, quando havia uma ideia de que o dinheiro ia crescer, que a receita ia aumentar para sempre”, afirma Renato Pedrosa, coordenador do Laboratório de Estudos em Educação Superior da Unicamp. No que tem toda razão.