Sem recurso
Na sessão desta segunda (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou uma medida que vai influenciar no resultado do julgamento acerca das eleições em Foz do Iguaçu. O Plenário do órgão declarou a inconstitucionalidade da expressão “após transito em julgado” prevista no parágrafo 3º do artigo 224 do Código Eleitoral, conforme redação dada pela Lei nº 13.165, conhecida como a lei da Reforma Eleitoral de 2015. Na prática, o que for decidido pelo TSE, não caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Sem recurso II
A expectativa é que o recurso do ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi (PDT) seja julgado na sessão desta quinta (01 de dezembro). Se a decisão for contra, ele não terá mais onde recorrer. O mesmo vale para o deputado Chico Brasileiro (PSD), caso a decisão seja por nova eleição em Foz.
Sem propaganda
Ontem terminou o prazo para que candidatos, partidos políticos e coligações nos estados onde houve segundo turno, removessem as propagandas relativas às Eleições de 2016. Também terminou o prazo para a restauração dos bens com propagandas eleitorais.
Coamo
A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade esta semana, requerimento do deputado Nereu Moura, líder do PMDB, para o envio de votos de congratulações pelos 46 anos de fundação da Coamo, completados no dia 28 de novembro. A Cooperativa Agroindustrial surgiu pela união de 79 agricultores, em 1970, em Campo Mourão, na região Centro-Oeste do Paraná.
Unale
O deputado Chico Brasileiro recebeu ontem, em seu gabinete, a deputada Ana Cunha, da Assembleia Legislativa do Pará. Ela é presidente da Unale e veio ao Paraná para tratar da realização do Congresso da entidade em 2017, que deverá ocorrer em Foz. “Nossa cidade está na disputa para receber o evento ao lado de Fortaleza (CE) e Cuiabá (MT). Mas temos a vantagem geográfica de podermos ampliar os debates reunindo representantes dos vizinhos países do Mercosul”, disse.
Unale II
“Estamos otimistas para que Foz receba mais este grande evento, que movimentará nosso turismo com mais de 1.500 parlamentares, além de nos dar visibilidade para todo o país”, destacou Chico Brasileiro.
Prefeitos
A Assembleia Legislativa realizou ontem (29), duas sessões ordinárias (a que seria hoje foi antecipada). A iniciativa, segundo o presidente Ademar Traiano (PSDB), foi para possibilitar a participação dos deputados no encontro de prefeitos e prefeitas eleitos do Paraná, que começa hoje (30) e vai até sexta-feira (02 de dezembro) em Foz do Iguaçu.
Chapecoense
A tragédia que vitimou quase todo o time e comissão técnica da Chapecoense na madrugada de ontem na Colômbia repercutiu ontem na Assembleia Legislativa. Todos os parlamentares que usaram a tribuna, ou em apartes, externaram seus sentimentos e solidariedade aos amigos e parentes das vítimas. O deputado André Bueno (PDT) apresentou requerimento, aprovado por unanimidade, para enviou de votos de pesar às famílias dos cascavelenses Caio Junior e Eduardo de Castro Filho.