R$ 8,3 bilhões
As prefeituras terão um verdadeiro “refresco” de caixa neste início do mês de novembro. O Governo Federal vai repassar, nesta quinta-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. O montante será de R$ 6,70 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se incluída nos cálculos, o repasse totaliza R$ 8,38 bilhões.
Repatriação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores que o repasse desse decêndio traz acrescido os recursos da repatriação de ativos brasileiros no exterior. Segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante total do Fundo abriga R$ 4,68 bilhões brutos referentes à Lei 13.254/2016, também conhecida como Lei da Repatriação.
R$ 566 milhões
Este é o montante que irão receber os municípios do Paraná, referente ao primeiro repasse de novembro. O montante é dividido em R$ 249,7 milhões referente ao FPM e R$ 316,2 da repatriação de recursos.
R$ 100 milhões
O governador Beto Richa (PSDB) autorizou ontem (08), em solenidade com a presença dos 32 chefes de Núcleos Regionais de Educação, estudantes e diretores de escolas, o início dos repasses de recurso para as escolas selecionadas no programa Escola 1000. São R$ 100 milhões do orçamento do Estado, divididos entre mil colégios estaduais de todas as regiões do Paraná.
Sem reajuste
O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou segunda (07), no programa Roda Viva, da TV Cultura, que não haverá aumento dos salários dos servidores municipais em 2017. Segundo ele, não existe condições e espaço para o reajuste. O tucano disse que explicaria aos servidores “falando a verdade”. “Eu já disse que vou vetar qualquer projeto de aumento de salário, do prefeito, do vice-prefeito, de vereadores, de secretários e o efeito cascata. Você imaginar que o salário de prefeito possa ir de R$ 24 mil para R$ 32 mil e que de vereadores sejam aumentados. Não faz sentido”, ressaltou.
Responsabilizar prefeitos
A Secretaria de Estado da Saúde vai responsabilizar os prefeitos que de alguma forma desativem serviços ou reduzam atendimentos pelo SUS neste fim de ano. O alerta foi dado nesta terça-feira (8) pelo diretor-geral da secretaria, Sezifredo Paz, durante encontro com secretários municipais de saúde, em Curitiba. A preocupação é com possível redução de serviços para adequação orçamentária e financeira, tendo em vista o término de gestões municipais.
Estou fora
Em entrevista ao repórter Edison Costa, da Tribuna do Norte, o prefeito de Arapongas, Padre Beffa, 72, anunciou que vai abandonar a política e voltar ao sacerdócio da Igreja Católica. Beffa garantiu que não quer mais saber de política para o resto da vida. O padre concorreu a reeleição em 2 de outubro e perdeu para Sérgio Onofre Silva. “Eu nem queria ser candidato a reeleição, só disputei atendendo aos apelos do grupo política”, disse Beffa que também anunciou a desfiliação do PHS