O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, estimou em mais de 100 candidaturas que ainda estão “sub judice” em todo o país, ou seja poderão ser impugnadas pela Justiça Eleitoral. Esses números se referem tanto a candidatos em cidades em que houve apenas um turno, quanto de cidades em que há segundo turno nas eleições municipais deste ano. As informações são do UOL.
“Há um número razoável [sub judice]. Mais de 100 certamente,” afirmou o ministro, durante entrevista coletiva realizada na manhã deste domingo (30), na sede do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro).
Mendes propõe, para as próximas eleições, que os prazos para registros sejam antecipados para evitar “instabilidade” no processo eleitoral. “Uma proposta do futuro é que talvez nós devêssemos antecipar os prazos, criar uma fase de pré-registro para que ocorresse logo as impugnações para evitar a instabilidade no processo eleitoral”, declarou ministro.
Com as novas regras válidas para as eleições municipais deste ano, a Justiça Eleitoral teve apenas 45 dias para analisar os registros dos candidatos. Metade do prazo dos pleitos anteriores.
“A única queixa que nós estamos registrando, a mais explícita do ponto de vista da Justiça eleitoral, é que com o encurtamento do prazo nós tivemos um problema com o registro dos candidatos”, afirmou o ministro.
Assim, as candidaturas serão julgadas após a realização do segundo turno, o que pode mudar o resultado de várias disputas em todo o país e resultar na realização de novas eleições em alguns municípios.
“Há muitos registros que ainda pendem de uma definição. E a maioria ainda não chegou ao TSE, alguns ainda não foram votados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Estamos tendo um quadro de instabilidade e de insegurança”, acrescentou.
“Quadro de normalidade”
O presidente do TSE afirmou que o processo eleitoral avança pelo país sem problemas de segurança. “Tudo transcorre no quadro de normalidade.”
Gilmar Mendes defendeu que o problema com o sistema político-eleitoral brasileiro está relacionado com a ausência de teto para o financiamento de campanhas. “Me parece que a grande falha do sistema eleitoral foi a falta de limites”, apontou. Mendes elogiou o modelo atual, que proibiu o financiamento por pessoa jurídica, permitindo apenas o financiamento por pessoas, mas reconheceu que esse modelo poderá ser mudado para 2018.
“Não sei se esse modelo subsistirá para a eleição de 2018.” O presidente do TSE disse que é preciso também a diminuição do número de partidos hoje existentes no Brasil. “Não queremos mais esse número imenso de partidos”, disse.
Foto: TSE