A orientação na base governista no Senado é acelerar a votação do projeto que altera o Código Florestal brasileiro. A expectativa do líder do governo na Casa, Romero Jucá (RR), é que a matéria esteja pronta para apreciação em plenário já em setembro.
Para cumprir esse calendário, Jucá destacou que os relatores Luiz Henrique da Silveira (SC) e Jorge Viana (PT-AC) trabalham “em regime fechado e em plena carga” para colocar os pareceres em votação o mais rápido possível, sem prejudicar o andamento dos debates previstos.
Na quarta-feira (24), Luiz Henrique da Silveira, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve apresentar o parecer para análise dos senadores. Caberá à CCJ analisar a constitucionalidade e a admissibilidade do texto. Luiz Henrique disse que, uma vez aprovado nessa comissão, o relatório servirá de base para o parecer que ele apresentará na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em que também relata o projeto.
Além da reunião da CCJ, nesta semana, estão previstas duas audiências públicas conjuntas das comissões de Agricultura e de Meio Ambiente. Para a de quarta-feira (24), foram convidados cinco ex-ministros de Meio Ambiente: Marina Silva, Carlos Minc, Rubens Ricupero, José Goldemberg e José Carlos Carvalho.
Na quinta-feira (25), será a vez de ex-ministros da Agricultura debaterem com os senadores sobre seus pontos de vista sobre a proposta do Código Florestal. Foram convidados Reinhold Stephanes, Roberto Rodrigues, Pratini de Moraes, Francisco Turra, Arlindo Porto, José Eduardo de Andrade Vieira e Alysson Paulinelli.
Para Romero Jucá, apesar ser “matéria complexa”, o projeto “precisa ser votado rapidamente no Senado”. Ele acrescentou que o fato de os dois relatores trabalharem conjuntamente facilita a elaboração de um parecer que possa ser aprovado nas comissões de Constituição e Justiça; Meio Ambiente; Agricultura e Reforma Agrária; e Ciência e Tecnologia.
Do site do PMDB Nacional, com informações da Agência Brasil