A Polícia Militar do Paraná divulgou nesta sexta-feira (26) o esquema de segurança para o segundo turno das eleições de 2018, neste domingo (28). Haverá mais de 10 mil policiais e 1,7 mil viaturas atuando em todo o Paraná. O esquema de segurança divulgado em coletiva à imprensa no quartel do Comando-Geral, em Curitiba.
A operação começa com a intensificação de policiamento no sábado (27), nas proximidades dos locais de votação e locais estratégicos dos municípios. O policiamento busca garantir o direito ao voto e preservar a ordem e os direitos constitucionais nos 4.790 locais de votação e das 26.119 seções eleitorais do Estado.
“Queremos que as pessoas possam votar com tranquilidade e segurança. Nosso papel é garantir a ordem e a pacificidade, evitando qualquer ato que impeça o pleno exercício de cidadania e democracia”, afirmou o chefe do Estado-Maior da PM, coronel Antônio Zanatta. “Aplicaremos ao máximo nosso efetivo e viaturas em todo o Paraná, interagindo com outros órgãos de segurança pública”, explicou.
PREVENÇÃO – Segundo o coronel, a atuação da PM, junto com o Corpo de Bombeiros, será pautada pela ostensividade e inteligência, a fim de prevenir crimes e delitos eleitorais, como a arregimentação de voto (boca de urna), derramamento de santinhos e propaganda eleitoral irregular.
O trabalho terá policiamento a pé e motorizado nos locais de votação, pontos estratégicos das cidades e locais de risco. Somente na Capital serão aplicadas 500 viaturas.
As ações serão coordenadas por meio dos seis Comandos Regionais de Polícia Militar, estabelecidos em todo o estado, que adequarão o policiamento de todos os batalhões de acordo com a realidade de segurança de cada região.
A PM contará com a atuação das Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), do Serviço Velado das unidades da Corporação. Unidades especializadas também estão inclusas na operação, prestando apoio aos batalhões e companhias Independentes nas situações em que houver necessidade.
ATUAÇÃO – A atuação da Polícia Militar será coordenada pelos respectivos Comandos Regionais de Polícia Militar. Desde esta sexta-feira (26) o Batalhão de Operações Especiais (Bope) fará o policiamento permanente no Fórum Eleitoral e também com um efetivo reserva para aplicação quando houver necessidade.
O Corpo de Bombeiros também prestará apoio com ambulâncias e veículos para combate a incêndio, ocorrências de emergência e, caso haja necessidade, atuação em ações de defesa civil em todo o Paraná.
O Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) também empregará aeronaves no patrulhamento. A Polícia Militar atuará em parceria com as Guardas Municipais, com a Polícia Civil, com a Polícia Federal e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Equipes policiais atuarão também no acompanhamento da distribuição das urnas eletrônicas aos locais de votação e, após o pleito, reforçará a presença durante o recolhimento das urnas. A PM também prestará assessoria militar ao presidente e ao vice-presidente do TRE, aos demais juízes da Corte e ao juiz eleitoral da capital.
ENCAMINHAMENTOS – De acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737), a partir de terça-feira (23/10) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em situação de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (medidas cautelares da justiça). A atuação da Polícia Militar será voltada no apoio à Justiça Eleitoral para a fiscalização de condutas e fazer os encaminhamentos necessários quando houver flagrante delito.
Em Curitiba, as pessoas flagradas em crimes eleitorais serão levadas ao Fórum Eleitoral para os procedimentos de lavratura do Termo Circunstanciado. No pleito de 2018 esta competência será da 176ª Zona Eleitoral. Os adolescentes envolvidos em atos infracionais serão encaminhados à Delegacia do Adolescente (DA). Nas outras cidades, os detidos serão encaminhados aos locais conforme os acordos já feitos pelos cartórios eleitorais, respeitando as peculiaridades de cada região.
PROIBIÇÃO – As equipes policiais atuarão para prevenir as propagandas proibidas. De acordo com a orientação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia da votação é proibido a concentração de pessoas com bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas padronizadas (algo que indique uma manifestação coletiva), com ou sem veículos. Esses materiais poderão ser usados pelos eleitores desde que individualmente, sem atos que caracterizem boca de urna.
É proibido boca de urna, divulgação ou propaganda de partidos políticos e uso de alto-falantes e amplificadores de som a partir das 22 horas de sábado.