O R D E M D O D I A
1ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º. PERÍODO, A REALIZAR-SE
DIA 02-02-2010 , ÀS 14:30
HORAS
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 085/2009 – Autoriza a permuta de imóveis na forma que especifica. (Autor – Pedro M. Rios de Lima).
Em 1ª discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº. 181/2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público, permutar imóveis com a Empresa Comercial Destro LDTA. e a Empresa JD Agricultura e Participações Sociais LTDA. e dá outras providências. (Autor – Prefeito Municipal).
Em 1ª discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº. 182/2009 – Desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis urbanos com a Empresa CRE – Participações e Empreendimentos LTDA. (Autor – Prefeito Municipal).
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 230/2009 – Regulamenta as concessões de títulos de Utilidade Pública no Município de Cascavel e dá outras providências. (Autor – Marcos Sotille Damaceno).
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 256/2009 – Dispõe sobre a conscientização e divulgação da Lei Estadual nº. 16.239 de 29 de Setembro de 2009 – Lei Antifumo. (Autor – Nelson F. Padovani).
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 278/2009 – Dispõe a inserção do Peixe na merenda escolar e dá outras providências. (Autor – Gilmar S. Gaitkoski)
Marcos Sotille Damaceno
Presidente
Paulo Dileto Bebber
1º Secretário