Apenas 4,4% da população concordam com o aumento de cadeiras nos legislativos municipais. Ampliação pode ser aplicada por 119 cidades do estado
por Rosana Félix, na Gazeta do Povo
A possibilidade de aumentar o número de vereadores que serão eleitos em 2012, prevista na Emenda Constitucional n.º 58, de 2009, é totalmente rejeitada pela população paranaense. Levantamento feito pelo Paraná Pesquisas com exclusividade para a Gazeta do Povo mostra que apenas 4,4% concordam com a ampliação das câmaras municipais. Muitos paranaenses até gostariam de diminuir o número de cadeiras nos legislativos: 49%. Outros 45,5% dizem que as cidades do Paraná devem manter a quantidade atual de vereadores.
No Paraná, 119 municípios têm a possibilidade de ampliar o número de cadeiras. Se todos optassem pelas novas regras, o estado teria um acréscimo de 447 vereadores aos 3.698 atuais. Até agora, aproximadamente 40 cidades decidiram pelo aumento. O maior salto será em Guarapuava (na região central do estado). A cidade que tem apenas 12 vereadores vai eleger 21 na eleição de 2012.
“Temos de dar um voto de confiança de que, com o aumento do número de vereadores, haverá mais possibilidade de uma pessoa menos abastada se eleger. Se diminuíssemos o número de cadeiras, com certeza iria facilitar a eleição das pessoas da elite, sem chance para o comerciário, o professor”, diz François Bremaeker, gestor do Observatório de Informações Municipais (OIM).
Em Curitiba, a tendência é manter o número atual de 38 vereadores, em vez de ampliá-lo para 41. A avaliação é que não há espaço no prédio da Câmara para abrigar mais três gabinetes, além do custo extra que isso representaria. Maringá também optou por não ampliar o número de vereadores e manterá as 15 cadeiras.
Resistência
O cientista político Emerson Cervi, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), observa que a resistência à ampliação do número de vereadores decorre do descontentamento geral com as câmaras municipais – conforme mostrou a Gazeta do Povo na edição de ontem. Levantamento feito pelo Paraná Pesquisas mostrou que 66% dos paranaenses estão insatisfeitos com os parlamentares municipais. “É um completo descrédito com a instituição. O Legislativo precisa tomar alguma iniciativa contra isso.”
As críticas contra o aumento do número de vereadores e o descontentamento geral com as câmaras podem ser minimizadas com algumas atitudes, aponta o professor do mestrado de Políticas Públicas Moises Farah Jr., da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). “Os candidatos deveriam passar por um processo de capacitação para que, se eleitos, tenham condições de legislar sobre a cidade.”
O professor também sugere que os assessores dos vereadores sejam concursados, e não comissionados. “Devem ser qualificados, selecionados por concurso público.” Para Farah Jr., a adoção do voto distrital, no qual cada bairro escolheria um vereador, também ajudaria a melhorar o relacionamento com o cidadão.